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Maria Helena Noivas

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quarta-feira, 20 de agosto de 2014

Prefeitura de Barra do Garças inaugura amanhã Ouvidoria Municipal

Por: Secom-BG



A prefeitura de Barra do Garças inaugura amanhã quinta-feira (21), às 7:30h, ao lado da secretaria de Esportes e Lazer a Ouvidoria Municipal.

A partir da implantação do setor, o cidadão contará com um canal de comunicação que receberá sugestões, reclamações, denúncias e elogios.

O atendimento da Ouvidoria Municipal será feito de segunda a sexta-feira, no período da manhã e à tarde e será disponibilizado de forma presencial que acontecerá na sala da ouvidoria ou através do telefone 3402-2018 e ainda pelo e-mail: ouvidoria@barradogarças.mt.gov.br ou pelo portal eletrônico: www.ouvidoria.barradogarcas.mt.gov.br

Segundo o Ouvidor Municipal Leory William “a ouvidoria terá a finalidade de proporcionar o diálogo entre a população e o Poder Executivo Municipal, sendo um importante mecanismo de escuta do cidadão, pois recebe sugestões, solicitações, denúncias e reclamações da população visando à melhoria no serviço público. Disse ainda que as manifestações recebidas serão encaminhadas para os setores competentes para as devidas providências, com resposta dentro do prazo de 30 dias.

Câmara realiza 61ª sessão

Por: Konrad Felipe/ Assessoria


Na noite de segunda-feira (18/8) aconteceu no plenário da Câmara “Vereador Manoel Pereira Brito”, a 61ª sessão ordinária, presidida pelo vereador Miguelão (PSD). Com aproximadamente 2h30 de duração, a Câmara aprovou, um Decreto do Executivo,16 indicações, dois requerimentos  e quatro moções.
Vereadores durante a 61ª sessãoVereadores durante a 61ª sessão
Atualmente a Câmara Municipal de Barra do Garças é formada pelos vereadores, Ailton Alves Teixeira – Biroska (PSD), Celson José da Silva Sousa- Celson Sousa (PV), Geralmino Alves Rodrigues Neto – Dr.Neto (PSD), João Rodrigues de Souza - Dr. Joãozinho (PSB), José Maria Alves Filho - Zé Maria (PTB), Julio Cesar Gomes dos Santos (PSDB), Maria José de Carvalho – Maria do Mercado (PP), Miguel Moreira da Silva - Miguelão (PSD), Odorico Ferreira Cardoso Neto- Kiko (PT), Paulo Cesar Raye de Aguiar- Dr. Paulo Raye (PROS), Paulo Sergio da Silva - Dr. Paulo Sergio (PP), Reinaldo Silva Correia- Chocolate (SDD), Valdemir Benedito Barbosa - Comandante. Barbosa (PSD), Valdeí Leite Guimarães - Pebinha da Saúde (PSB) e Welinton Andrade da Silva – Mandioquinha (PMDB).

Mesa Diretora da CâmaraMesa Diretora da CâmaraA mesa diretora da Casa é formada pelo presidente, Miguelão (PSD), vice-presidente, Celson Sousa (PV), primeiro-Secretário, Kiko (PT) e fechando a mesa o segundo secretário, Biroska (PSD). Nesta sessão apenas o vereador Dr.Neto (PSD) não compareceu a sessão, os demais vereadores compareceram e votaram o decreto,  e as indicações, moções e requerimentos;



Decreto aprovado
Decreto n° 3583/2014, de 18 de Agosto de 2014 de autoria do Poder Executivo Municipal.
“Dispõe sobre a aprovação do regulamento das perícias médicas do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Barra do Garças – Barra-Previ, e dá outras providências”.
Art. 1° - Fica aprovado o Regulamento de Perícias Médicas do BARRA-PREVI, na forma do anexo que a este acompanha.
Art. 2° - Após a expedição de atestado médico, o servidor terá o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para entrega-lo ao BARRA-PREVI e à Secretaria a qual está lotado.
Art. 3° - O atestado médico apresentado dever ser em original e conter: nome do servidor, período do afastamento das atividades, CID, data de emissão, assinatura e carimbo do médico.
§ 1° - Não será aceito atestado com rasuras, ou faltando qualquer uma das informações citadas no caput do artigo.
§ 2° - Não respeitado o prazo de 48 horas para a entrega do atestado médico pelo servidor, o BARRA-PREVI não se responsabilizará caso o órgão em qual o servidor esteja vinculado considerar faltas não justificadas descontando os dias não trabalhados do servidor.
Art. 4° - Após o recebimento do atestado médico pelo BARRA-PREVI e Secretaria de lotação do servidor, fica estabelecido que a partir do 3° (terceiro) dia de licença será agendada perícia médica e de imediato comunicado ao servidor informações quanto a data e horário para comparecer a Perícia Médica, o não comparecimento do servidor na data agendada, implicará de imediato ao indeferimento do benefício.
Art. 5° - As Perícias Médicas serão agendadas em 02 dias da semana.
§ 1° - Será feito um sistema de rodízio de médicos peritos, para as avaliações médicos, de acordo com a escala da Secretaria Municipal de Saúde em conformidade ao quadro de médicos.
Art. 6° - Sendo constatada fraude ou irregularidades será instaurado processo administrativo.
§ 1° - Em fraude ou irregularidades na emissão de atestado médico pelo médico assistente será instaurado processo administrativo e posterior denúncia ao Conselho Regional de Medicina – CRM.
Art. 7° - Havendo necessidade será designado um Assistente Social para acompanhamento do servidor afastado.
Art. 8° - Este decreto entra em vigor na data de sua aplicação, revogando-se as disposições em contrário.
Indicações aprovadas

Vereadora - Maria do Mercado (PP)Vereadora - Maria do Mercado (PP)Maria do Mercado (PP)

437 - 13/8 -ao Prefeito de Barra do Garças e ao Secretário Municipal de Obras, solicitando abertura da rua Dom João VI, Jardim Nova Barra, atendendo ao pedido do Sr. Aldori Pedó.




Vereador - Julio Cesar (PSDB)Vereador - Julio Cesar (PSDB)

438 - 13/8 -ao Prefeito de Barra do Garças, solicitando que seja analisada a possibilidade de adquirir uma área, com 12 mil metros quadrados, na localidade do povoado de Voadeira, de propriedade do Sr. Rosângelo Pinto Brandão (Pixinguinha), área essa próxima ao asfalto, com água e energia, escriturada e própria para construir 20 unidades habitacionais e desenvolvimento de projeto de Horta Comunitária.

439 - 13/8 -ao PREFEITO MUNICIPAL e COORDENADOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO, solicitando a implantação de sinalização, na Av. Ana Lira, na sua confluência com a rua Germano Bezerra, para evitar que os veículos que sobem a referida avenida, não façam o retorno para voltar na outra pista.
440 - 13/8 -ao PREFEITO MUNICIPAL e SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando providências urgentes, quanto ao conserto do aparelho de Raio X, do Pronto Socorro Municipal.

Vereador - Dr. Paulo Raye (PROS)Vereador - Dr. Paulo Raye (PROS)Dr. Paulo Raye (PROS)

441 - 13/8 -à empresa Águas de Barra do Garças solicitando reparos no leito da rua 11, próximo ao Tulipas Bar, bairro Anchieta, corrigindo um afundamento do asfalto, oriundo das obras na rede da água/esgotos.

442 - 13/8 -ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras, solicitando serviços de tapa buracos na rua Miralda Alves, entre o bairro Anchieta e Jardim Paraíso.
448 - 13/8 -ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras, solicitando recuperação das calçadas, no trecho compreendido deste a Praça da Matriz até a ponte sobre o Córrego Voadeira, e do bairro Jardim Amazônia até as Águas Quentes.

Dr. Neto (PSD)

443 - 13/8 -ao Secretário Municipal de Urbanismo e empresa Loke Service, solicitando providências quanto à retirada de lixo, existente nas margens da MT-100, após a ponte, nas proximidades do bairro Recanto das Acácias. Pedido feito pelo morador Sr. Clerismar.

Miguelão (PSD)Presidente da Câmara - vereador Miguelão (PSD)Presidente da Câmara - vereador Miguelão (PSD)

444 - 18/8 -ao PREFEITO MUNICIPAL e SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, solicitando a disponibilidade de um caminhão, para transportar esterco, da Fazenda Marca, para o Sítio São Sebastião, na BR-070, Km 38, de propriedade da Sra. Irene Pereira Longuinho Santos  área que serve como referência para o Programa Balde Cheio.


445 - 18/8 -ao Sr. Mauro Maia – Coordenador de Obras, solicitando a disponibilidade de 5 (cinco) caminhões de cascalho para aterro, para atender à Sra. Maria Fernanda Leme Ferrari e seu esposo, na construção de sua moradia, na rua do Orvalho, Qd. 04, lote 20, bairro Jardim Nova Barra, próximo ao CEPA (Colégio dos Padres).
447 - 18/8 -ao Prefeito Municipal, solicitando a disponibilidade de recursos, a título de ajuda financeira, na ordem de R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais), para que o atleta barra-garcense, GIOVANNI DE SOUSA LUZ, possa representar nossa cidade, no Mundial de Jiu-jitsu em São Paulo e o Campeonato Brasileiro de Karatê CBKI, também em São Paulo, conforme documentação em anexo.

Biroska (PSD)Vereador - Biroska (PSD)Vereador - Biroska (PSD)

446 - 13/8 -a empresa GARÇASTUR, solicitando que seja analisada a possibilidade de, estender o trajeto do ônibus que serve o bairro Nova Barra, passando pelo Residencial Margarida.





Mandioquinha (PMDB)Vereador - Mandioquinha (PMDB)Vereador - Mandioquinha (PMDB)
449 - 13/8 -ao PREFEITO MUNICIPAL, Secretário Municipal de Obras, solicitando o recapeamento asfáltico das ruas Basilio Dourado, bairro Santo Antonio e da rua 26, bairro Serrinha, atendendo pedido de seus moradores.
450 - 13/8 -Prefeito Municipal e Coordenador Municipal de Trânsito, solicitando providências quanto ao semáforo existente no cruzamento da Av. Ministro João Alberto, com a Av. Gabriel Ferreira, para que o mesmo fosse modificado para 3 tempos, para disciplinar o tráfego da rua Santo Antonio e Auto Posto Curinga.

Vereador - Celson Sousa (PV)Vereador - Celson Sousa (PV)Celson Sousa (PV)

451 - 18/8 -ao Prefeito de Barra do Garças e Secretario Municipal de Obras, solicitando a construção de meio fio, nas ruas do distrito de Toricueje.

 

 


Kiko (PT)Vereador - Kiko (PT)Vereador - Kiko (PT)

452 - 18/8 -ao PREFEITO DE BARRA DO GARÇAS e a SECRETARIA DE OBRAS para que olhe com atenção a situação do BAIRRO NOVA BARRA, pois se encontra em situação de quase calamidade, conforme as fotos abaixo atestam. O pedido de socorro é da maioria dos munícipes que residem no bairro.



  
Requerimentos aprovados

Vereador - Pebinha (PSB)Vereador - Pebinha (PSB)Dr. Neto (PSD)Pebinha da Saúde (PSB)

 

047 - 14/8 -ao Secretário Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio, solicitando esclarecimentos sobre as seguintes argüições:
1.  Porque o Programa Balde Cheio está paralisado?
2. O que é necessário para que tal programa possa ter continuidade?

Kiko (PT)Vereador - Kiko (PT)Vereador - Kiko (PT)
048 - 18/8 -ao Prefeito Municipal, solicitando através do Setor Competente informações da possibilidade da implantação doequipamento taxímetro no serviço regulamentado de táxis em Barra do Garças, tendo em vista as seguintes questões:

1.  Embora o equipamento seja obrigatório em cidades com mais de 50 mil habitantes, taxistas ainda não o utilizam;
2.  É preciso fazer valer a Lei Federal 12.468, de 26 de agosto de 2011, assinada pela presidenta Dilma Rousseff. A medida, ao regulamentar a profissão de taxista no Brasil, torna obrigatória a utilização de taxímetro em cidades com mais de 50 mil habitantes;
3.  Obrigatoriedade- A presidente Dilma Roussef ao reconhecer a profissão de taxista no Brasil determinou na lei, em seu artigo oitavo, a obrigatoriedade do uso do taxímetro em cidades com população acima de 50 mil habitantes. Diz o artigo oitavo da "Lei do Taxista" - Lei número 12.468/2011: "Em Municípios com mais de 50 .000 (cinquenta mil) habitantes, é obrigatório o uso de taxímetro, anualmente auferido pelo órgão metrológico competente, conforme legislação em vigor".
4. Além de reconhecer a profissão de taxista e tornar obrigatório o uso do taxímetro em cidades com mais de 50 mil habitantes, a medida, aprovada em agosto de 2011, prevê que o profissional, em qualquer Município, deve atender os passageiros "com presteza e polidez", além de trajar-se adequadamente e manter o veículo "em boas condições de funcionamento e higiene". A legislação também exige que o taxista passe por cursos de relações humanas, direção defensiva, primeiros socorros, mecânica e elétrica básica de veículos.
5. Também se torna obrigatória certificação específica para exercer a profissão, a qual deve ser emitida "pelo órgão competente da localidade da prestação do serviço". Os profissionais também têm de ser inscritos na Previdência Social e passam a ter direito a um piso salarial, o qual deve ser ajustado pelos sindicatos da categoria.
Moções aprovadas
079 - 13/8 -MOÇÃO DE APLAUSOS e AGRADECIMENTOS, à empresa Águas de Barra do Garças, na pessoa de seus diretores e funcionários, pelos bons serviços prestados à comunidade, especialmente pela prestatividade em ter atendido nossas solicitações, no que se refere a realização de obras de extensão de rede de esgotos nos bairros Anchieta, Jardim Paraíso, Recanto das Acácias e Morada do Sol.
080 - 13/8 -MOÇÃO DE APLAUSOS, ao cantor e compositor DIVINO ARBUÉS, cumprimentando-o pelo lançamento de seu último trabalho musical, o CD Viagens, reconhecendo a valorosa contribuição dada à cultura regional, especialmente para Barra do Garças.
081 - 15/8 -MOÇÃO DE APLAUSOS e AGRADECIMENTOS, ao Prefeito ROBERTO FARIAS, extensiva ao Secretário de Obras WASHINGTON LUIZ AMBRÓSIO, cumprimentando-os pelos bons serviços prestados à comunidade, especialmente pela prestatividade em ter atendido nossas solicitações, no que se refere a recuperação das calçadas da Av. Atílio Fontana, desde o trevo do Pronto Socorro até as proximidades do bairro Jardim Amazonas.
082 - 15/8 -MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Sr. ILHEUS DOS SANTOS, em razão do seu falecimento, ocorrido nesta cidade, no dia 09/08.
A 62ª sessão está marcada para a próxima segunda-feira (25/8) às 20hs.

Carateca barra-garcense ganha vice campeonato Sul-Americano e visita a Câmara para agradecer

Por: Konrad Felipe/ Assessoria


Na noite de segunda-feira (18/8) durante a 61ª sessão ordinária da Câmara Municipal, os vereadores receberam a visita do Carateca, Giovani de Souza Luz de 25 anos, que recentemente foi vice-campeão Sul-Americano de Caratê Interestilos realizado na cidade de São Paulo. 
Carateca - Giovani de Souza Luz Carateca - Giovani de Souza LuzA competição aconteceu de 29 de junho a 1º de julho, e reuniu cerca de 120 atletas nos quatro dias de competições. Em sua visita o carateca falou sobre a competição e agradeceu o apoio de todos os patrocinadores.
"Ganhei vários títulos esse ano, por isso fui convidado para participar dessa competição. Recentemente a confederação me convocou para participar do campeonato brasileiro que acontece dia 19 de setembro no ginásio do Ibirapuera em São Paulo, antes viajo para Goiânia para disputar a segunda fase do campeonato goiano que acontece no dia 6 de setembro. 
Vereadores Dr.Joãozinho (PSB), Kiko (PT), Miguelão (PSD) e Mandioquinha (PMDB) com o carateca Giovani ao meio
Vereadores Dr.Joãozinho (PSB), Kiko (PT), Miguelão (PSD) e Mandioquinha (PMDB) com o carateca Giovani ao meio

Acontece o II Encontro da Mulher Rural de Barra do Garças


Acontece sexta-feira (22/8) na ASPM de Barra do Garças, o II Encontro da Mulher Rural de Barra do Garças. O evento é uma parceria da EMPAER com a Prefeitura através da Secretaria Municipal de Ação Social, Mulher e Igualdade Racial.
A primeira edição do Encontro foi realizada no ano passado durante 30ª Expoleste, mais de 200 mulheres participaram do 1º Encontro da Mulher Rural, onde foram desenvolvidas várias atividades levando informações para as trabalhadoras do campo, buscando através de palestras proporcionar as participantes orientações sobre Direitos da mulher, dinâmica, integração e aposentadoria rural.
Nesse ano a secretaria de ação social já contabiliza 310 mulheres da zona rural inscritas.
Confira a programação:
08:00 – Recepção das participantes e Café da manhã.
08:40 – Momento Ecumênico com Pastora Leana Ribner
09:00 – Abertura solene
09:30 – Palestra Combate a Violência doméstica – Dra. Luciana Rocha Abrão David
10:00 – Arte de falar em público – Mara Kisner
11:00 – Palestra Primeiros Socorros – Corpo de Bombeiros
11:30 – Almoço com oficinas recreativas com ONG SADHLOESTUR.
13:30 – Palestra Diretos da mulher – Dra. Lindalva de Fátima Ramos Def. Pública
14:00 – Palestra Mulheres Empreendedoras – Viviane Sales
14:30 – Apresentação da Polícia Militar sobre Segurança pública e da família
15:00 – Atividades recreativas e culturais
16:00 – Encerramento do evento
Durante o evento haverá também:
Exposição de artesanato, Dança do ventre com Laynnis Stefhania; Resgate da autoestima com Ciomara Carvalho Queiroz; Massagem relaxante com Lucianna Beretta – UNIVAR; Oficinas, pedicure, manicure e cabeleireiro – SECITEC; Maquiagem – BOTICÁRIO; Balcão de atendimento – PROCON e Participação BARRA MAMA.

terça-feira, 19 de agosto de 2014

Saúde promove projeto caminhos do cuidado

Por: Assessoria


No último dia 28 de julho e no dia 05 de Agosto a Prefeitura Municipal de Barra do Garças, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, como Apoiadora do Projeto "Caminhos do Cuidado" Formação em Saúde Mental (Crack, álcool e outras drogas), iniciou a Capacitação da 1° Turma de Agentes Comunitários, Auxiliares e Técnicos de Enfermagem da Atenção Básica de Saúde de um total de 08 turmas.

O Projeto "Caminhos do Cuidado" começou a ser desenhado a partir da parceria formada por duas instituições: a Fundação Oswaldo Cruz ( Fiocruz ), do Rio de Janeiro, e Grupo Hospitalar Conceição, do Rio Grande do Sul.

A formação do Projeto "Caminhos do Cuidado", dirigida aos Agentes Comunitários de Saúde, Auxiliares e Técnicos de Enfermagem, contemplará 276 alunos dos municípios que integram a Região de Saúde Garças Araguaia, a saber: Araguaiana, Barra do Garças, Campinápolis, General Carneiro, Nova Xavantina, Novo São Joaquim, Pontal do Araguaia, Ponte Branca, Ribeirãozinho e Torixoréu.

A conclusão da última turma está programada para novembro/2014.

Os municípios sedes são: Barra do Garças, (que receberá alunos de Barra do Garças, Araguaiana, General Carneiro, Pontal do Araguaia), Campinápolis, Nova Xavantina, Novo São Joaquim e Torixoréu que receberá alunos de Torixoréu, Ponte Branca e Ribeirãozinho.

O Escritório Regional de Saúde de Barra do Garças por meio da Educação em Saúde e a Área Técnica em Saúde Mental apóia o Projeto Caminhos do Cuidado integralmente.

Câmara atinge 2 mil seguidores no Facebook e se torna maior comunidade na internet entre as Câmara do Estado de Mato Grosso

Por: Konrad Felipe/ Assessoria

Na tarde de segunda-feira (18/8) o Facebook da Câmara Municipal de Barra do Garças, alcançou 2 mil curtidas e se tornou  a maior comunidade no Facebook entre as Câmaras do estado de Mato Grosso.
No Mato Grosso dos 141 municípios,  77 possuem site (54.6%) e 43 têm Facebook (30,49%). O segundo colocado na pesquisa aparece a Câmara Municipal de Cuiabá com 1397 curtidas.
Recém criada na gestão do presidente Miguelão (PSD), a assessoria de imprensa da Câmara Municipal de Barra do Garças vêm contribuindo com a sociedade fazendo com que a Câmara cumpra com a acessibilidade e transparência das ações do Legislativo.
Em um levantamento inédito recente realizado pela Interlegis (www.interlegis.gov.br) mostra que 49.2% das Câmaras do Brasil não têm site na internet. Além do dado principal do estudo sobre a metade das Câmaras Municipais estar desconectada da internet, há outras curiosidades. Entre as mais de 2.000 Câmaras sem página oficial, existem 269 que preferiam publicar perfis no Facebook ou manter blogs. Mas esses sites são informais e não servem de maneira apropriada para promover interação com os cidadãos.
Os órgãos públicos de todo o país são obrigados prestar contas sobre suas atividades por exigência legal. Com um portal na internet, fica mais simples cumprir exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e da Lei de Acesso à Informação (LAI).
Confira as cidades que as Câmaras Municipais possuem site e Facebook:
 Lucas do Rio Verde (https://www.facebook.com/camaralrv)
Chapada dos Guimarães (www.camarachapadadosguimaraes.mt.gov.br)
Curvelândia (www.cmcurvelandia.com.br)
Lucas do Rio Verde (www.camaralrv.com.br)
Nortelândia   (www.camaranortelandia.com.br)           
Novo São Joaquim (www.camaranovosaojoaquim.com.br)
Primavera do Leste (www.camarapva.mt.gov.br)
Santa Rita do Trivelato (www.camarasantaritadotrivelato.mt.gov.br)
São José do Rio Claro (www.camarasaojosedorioclaro.mt.gov.br)
São José dos Quatro Marcos (www.camarasaojosedosquatromarcos.mt.gov.br)
Tangará da Serra (www.camaratga.mt.gov.br)
Vale de São Domingos (www.cmvaledesaodomingos.mt.gov.br)
Vila Rica  (www.cmvilarica.com.br)