Seja Bem Vindo !

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sexta-feira, 17 de abril de 2015

Prefeito Roberto Farias tem audiência com o Ministro da Saúde

Por: Secom-BG 


O prefeito Roberto Farias participou nesta Quinta-feira (16/04) de uma audiência com o senador Wellington Fagundes junto ao assessor especial do ministério da Saúde CarlosJorge.

O município busca a revisão do teto financeiro da Secretaria de Saúde do município. Atualmente, Barra e região tem dificuldades para a aquisição de equipamentos, medicamentos e infraestrutura, além da necessária manutenção dos aparelhos existentes, inclusive nas UTIs, reivindicação de mais recursos para saúde de Barra do Garças que atende mais de trinta municípios do Araguaia até mesmo do estado de Goiás. “Nossa luta é para aumentar a pactuação da saúde. O hospital de Barra é visto como regional para atender, mas infelizmente recebe recurso como se fosse municipal”, frisou Beto.

Barra do Garças tenta também a implantação do curso de medicina no Município.

Mesa da Câmara cria comissão especial para o Parque da Serra Azul

Por: Konrad Felipe/ Assessoria- Secom-BG

A Portaria nº 38 de 2015, foi aprovada pelo plenário em (6/4) na 89ª sessão da Câmara Municipal. Essa Portaria cria uma comissão especial para buscar soluções para os problemas enfrentados pelo Parque Estadual da Serra Azul, atualmente interditado pelo Ministério Público.  
A comissão especial será presidida pelo vereador Dr. Neto (PSD), relator Mandioquinha (PMDB), Pebinha (PSB) como membro e o como suplente o vereador Biroska (PSD). A comissão terá o prazo de 30 dias , prorrogáveis por  mais 30 para conclusão dos trabalho

Câmara realiza 90ª sessão ordinária

Por: Konrad Felipe/ Assessoria

Aconteceu na noite de segunda-feira (13/4), a 90ª sessão ordinária da Câmara Municipal, presidida pelo vereador Miguelão (PSD) no Plenário "Vereador Manoel Pereira Brito". Os vereadores aprovaram  um projeto de lei do Executivo , 25 indicações, uma moção e cinco requerimentos.

Projetos aprovados
PROJETO DE LEI Nº 014/2015, de 13 de Abril de 2015, de autoria do Poder Executivo Municipal
“Altera o texto da Lei n° 2.817 de 07 de março de 2007, adequada a portaria n° 481 de 11 de outubro de 2013 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – Ministério da Educação, e dá outras providências”.

Art. 1° - O art. 3° da Lei n° 2.817 de 07 de março de 2007, passa a vigorar com a seguinte alteração:
Art. 3° - O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social será constituído por 11 (onze) membros, designados pelo prefeito municipal, dentre pessoas de notório saber, renovando-se a cada 02 (dois) anos, permitida uma recondução, sendo:

I – 02 (dois) representantes da Secretaria Municipal de Educação;
II – 01 (um) representante dos professores da Educação Básica Pública;
III – 01 (um) representante dos Diretores das Escolas básicas Públicas;
IV – 01 (um) representante dos servidores Técnico – Administrativo das Escolas Básicas Públicas;
V – 02 (dois) representantes de Pais de Alunos da Educação Básica Pública;
VI – 01 (um) representante do Conselho Municipal de Educação;
VII – 02 (dois) representantes dos estudantes da Educação Básica Pública;
VIII – 01 (um) representante do Conselho Tutelar.

§ 1° (...);
§ 2° (...);
§ 3° (...);
§ 4° (...).
Art. 2° - Fica revogado o Art. 9° da Lei n° 2.817 de 07 de março de 2007.

EMENDA ADITIVA n° 001/2015 de 13 de Abril de 2015 de autoria do Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto - PT e outros.
“Ao Projeto de Lei n° 014 de 13 de abril de 2015”.

Art. 1° - Adiciona ao texto do artigo 3° da Lei n° 2.817 de 07 de março de 2007 através da alteração ocorrida por força do projeto de Lei n° 014 de 13 de abril de 2015 o inciso IX com os seguintes dizeres:
“Art. 3°  ...................
IX – 01 (um) representante da comunidade indígena.
Indicações aprovadas
Vereador Dr.Neto (PSD)
Vereador Dr.Neto (PSD)Dr. Neto (PSD)
208 – 13/4 - ao Prefeito Municipal, com cópia à equipe de Vigilância Sanitária, solicitando uma vistoria na rua Francisco Dourado, na altura do n.º 649, bairro Cidade Velha, para verificar um problema causado por águas de uso doméstico, escoando a céu aberto e a obstrução da galeria pluvial ali existente.

Vereador Joãozinho Cego (PMDB)Joãozinho Cego (PMDB)Vereador Joãozinho Cego (PMDB)
209 – 9/4 - ao Comando da Policia Militar, solicitando que seja intensificado o policiamento de caráter ostensivo, na região do Porto do Baé, especialmente aos finais de semana sugerindo, inclusive, a disponibilidade de uma viatura, com policiais fazendo rondas a pé, nas proximidades das casas noturnas e onde houver aglomeração de pessoas.
210 – 9/4 - ao Ministério Público, solicitando providências no sentido de disciplinar a realização de eventos festivos, com a modalidade “bebidas na faixa”, em nossa cidade.
219 – 10/4 - a Secretária Municipal de Turismo, com cópia ao Secretário de Urbanismo, solicitando a colocação de placas indicativas dos pontos turísticos de nossa cidade, substituindo as placas danificadas e com informações ilegíveis.
Vereador Comandante Barbosa (PSD)
Vereador Comandante Barbosa (PSD)Comandante Barbosa (PSD)
211 – 10/4 - ao Secretário Municipal de Urbanismo solicitando reposição de lâmpadas na Av. Sul, na altura do número 804, bairro Jardim Amazônia I, saída para a Cachoeira da Usina.
212 – 10/4 - ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras, solicitando serviços de recuperação da camada asfáltica nos bairros BNH, Jardim Amazônia I e II, nas seguintes vias públicas: (fotos em anexo)
- Rua 11, fundos do Pronto Socorro;
- Rua Vereador Enzo Francisco Pizzano, fundos do Pronto Socorro;
- Rua 10, esquina com rua Guanabara (reparos no asfalto e roçagem do mato)
- Avenida Sul, parta baixa, esquina com a Av. Norte.
Vereador Julio Cesar (PSDB)Julio Cesar (PSDB)Vereador Julio Cesar (PSDB)
213 – 10/4 - ao Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Saúde, solicitando providências quanto à revitalização do Centro de Reabilitação e Fisioterapia, especialmente no que se refere à condição precária dos aparelhos.
214 – 10/4 - ao Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Saúde, solicitando providências no sentido de cumprir a normativa que trata da distribuição de medicamentos nos próprios PSF.
Presidente da Câmara, vereador Miguelão (PSD)
 Presidente da Câmara, vereador Miguelão (PSD)Miguelão (PSD)
215 – 10/4 - ao Deputado Federal CARLOS BEZERRA, solicitando sua valorosa gestão, no sentido de alocar recursos junto ao orçamento da união, para a construção de um Laboratório de Radiodiagnostico em nossa cidade, com os seguintes equipamentos:
- Ressonância Magnética........................................... R$ 6.000,000.00
- Tomografia ............................................................... R$ 3.500.000,00
- Mamografia .............................................................. R$ 1.200.000,00
- Ultrasonografia com Doppler................................. R$    500.000,00
- Raio X digital marca Siemes.................................... R$ 2.000.000,00
216 – 10/4 - ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras, solicitando serviços de patrolamento e cascalhamento da estrada vicinal de acesso à Chácara Olho D’água, às margens da MT-100, nas proximidades do Córrego Pitombas, atendendo ao pedido da Sra. Luzia Moreira dos Santos, fone: 9244-3815, bem como, mais 11 chacareiros estabelecidos na região.
233 – 13/4 - ao PREFEITO MUNICIPAL, solicitando pareceria com a Polícia Militar, no sentido de construir um galpão, na área próxima ao Corpo de Bombeiros, no Porto do Baé, com a finalidade de instalar uma Academia cedida pelo Governo Federal.
Vereador Dr. Paulo Raye (PROS)Dr. Paulo Raye (PROS)Vereador Dr. Paulo Raye (PROS)
217 – 10/4 - ao Secretário Municipal de Urbanismo, solicitando reposição de lâmpadas na rua João Alves dos Santos, bairro Jardim das Mangueiras, atendendo ao pedido dos moradores: Tereza Alves, Divino Bico, Manoel Alves e Joana Alves.
218 – 10/4 - ao Secretário Municipal de Obras, solicitando que sejam incluídas no cronograma de obras, o asfaltamento as ruas do bairro Jardim Paraíso, a construção de meio fios e sarjetas na rua Miralda Alves e operação tapa buracos nas ruas dos bairros Anchieta, Morada do Sol e Jardim das Mangueiras.
Vereador Mandioquinha (PMDB)
Vereador Mandioquinha (PMDB)Mandioquinha (PMDB)
221 – 10/4 - ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras, solicitando obras de asfaltamento e limpeza, na rua Nossa Senhora Aparecida e trecho da Av. Perimetral, jardim Nova Barra.
222 – 10/4 - ao Coordenador Municipal de Trânsito, solicitando colocação de redutores de velocidade, nos dois lados do cruzamento da rua F. com a Av. Antônio Francisco Côrtes, nas proximidades da Faculdades Cathedral.
223 – 10/4 - ao Secretário Municipal de Urbanismo, com cópia à empresa Loc Service, solicitando a limpeza, retirada de terras e lixo nas avenidas Elias Galvão e Brasil, no bairro Vila Maria.
224 – 10/4 - ao Secretário Municipal de Urbanismo, solicitando reparos nas galerias pluviais nas ruas Frei Felipe, esquina coma rua C, do bairro Vila Maria.
Vereador Kiko (PT)
Kiko (PT)Vereador Kiko (PT)
225 – 13/4 - ao Prefeito, à Secretaria de Urbanismo e à Secretaria de Obras do município de Barra do Garças para que o BAIRRO TAMBURI receba iluminação adequada e os lotes  sejam limpos, pois o mato já tomou conta de tudo. A solicitação foi encaminhada por JULIANY DE SOUZA.
226 – 13/4 - ao PREFEITO DE BARRA DO GARÇAS, à SECRETARIA DE OBRAS e SECRETARIA DE URBANISMO para que a Prefeitura, priorize o público e não o particular, tendo em vista que denúncias sugerem que o maquinário tem ficado à disposição lotes de particulares. Por exemplo, as fotos a seguir foram tiradas, as 17h(06/04/2015), na Rua cristal esquina com Rua Pe. Feijó, bairro São José, onde máquinas da prefeitura estavam limpando alguns lotes.
227 – 13/4 - ao PREFEITO DE BARRA DO GARÇAS, à SECRETARIA DE OBRAS e a SECRETARIA DE URBANISMO para que limpem o BAIRRO SÃO JOSÉ que se encontra abandonado em todos os sentidos pela municipalidade.
228 – 13/4 - ao Prefeito, e à Secretaria de Obras de município de Barra do Garças para que sejam repostas as lâmpadas da RUA IMPERATRIZ,  esquina com a PE. CÍCERO, Q. 73, L. 2, BAIRRO NOVO HORIZONTE – fundos da borracharia, localizada no Posto Dracenão.
229 – 13/4 - ao Prefeito, e à Secretaria de Obras de município de Barra do Garças para que seja revitalizada a RUA MIRALDA ALVES, nº 979, JARDIM PARAÍSO, posto que no período das chuvas fica completamente alagada e as casas acabam invadidas pelas águas.
230 – 13/4 - ao Prefeito, e à Secretaria de Educação para que o município seja inserido Programa Caminho da Escola para dar aos estudantes uma nova alternativa de acesso às escolas públicas: a BICICLETA ESCOLAR.
231 – 13/4 - ao Prefeito, à Secretaria de Urbanismo e à Secretaria de Obras do município de Barra do Garças para que a Rua Goiabeiras, nº 1142, Jardim das Mangueiras, que tem 6 lotes baldios, sejam limpos, tendo em vista que a  situação é bastante grave devido a infestação de ratos, cobras e mosquitos.
232 – 13/4 - ao Prefeito, à Secretaria de Urbanismo e à Secretaria de Obras do município de Barra do Garças para que O BAIRRO SÃO JOSÉ, tenha atendida a reivindicação do asfaltamento de 120 metros da AVENIDA PERIMETRAL, no encontro com a BR 070, ou seja, em torno de 1 quadra, tendo em vista a construção da área de lazer ligando o Bairro São José à Vila Maria.
 Moções aprovadas
Vereadores durante a 90ª sessão da CâmaraTodos os VereadoresVereadores durante a 90ª sessão da Câmara
42 – 9/4 - MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Sr. CARLOS AGNELLI,  em razão de seu falecimento ocorrido em nossa cidade.






Requerimentos aprovados
Vereador Dr.Paulo Raye (PROS)Dr. Paulo Raye (PROS)Vereador Dr.Paulo Raye (PROS)
40 – 10/4 - ao Secretário Municipal de Urbanismo, solicitando informações se já foram tomadas providências sobre a questão das obras de limpeza e desobstrução das galerias pluviais do bairro Cidade Velha ou Verdadeira Barra.
41 – 10/4 - ao Prefeito Municipal, com cópia à Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações sobre a situação do Convênio entre a Prefeitura Municipal, com o Instituto Internacional da Visão-Lions Club de Cuiabá, no que se refere à programação das futuras cirurgias de catarata.
Vereador Kiko (PT)
 Vereador Kiko (PT)Kiko (PT)
47 – 13/4 - PREFEITO DE BARRA DO GARÇAS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL em relação aos:
1.    Contratos de publicidade da Prefeitura de Barra do Garças com agências de publicidade, TVs, rádios, jornais impressos, sites e todas as outras formas de comunicação pagas para divulgar as realizações da municipalidade.

Quanto já foi empenhado dos contratos executados, quanto já foi pago e que serviços foram prestados?
Vereador Celson Sousa (PV)
Celson Sousa (PV)Vereador Celson Sousa (PV)
49 – 13/4 - a Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações porque os médicos ortopedistas, que trabalham no Pronto Socorro, só realizam cirurgias uma vez por semana (quartas-feiras) vez que a demanda é muito grande atendendo pacientes de Barra do Garças e também de outros municípios e que, tais atendimentos são suspensos quando ocorre  procedimento de urgência.
A próxima sessão ordinária deve acontecer na próxima segunda-feira (20/4), a partir das 20h no plenário da Câmara, caso o prefeito decrete ponto facultativo do feriado de Tirandente na terça-feira a próxima sessão pode acontecer na outra segunda (27/4), participe.

Vereador participa da revisão do CPF da Cultura em Nova Xavantina‏

Por: Konrad Felipe/ Assessoria

Aconteceu o primeiro encontro para debater a revisão da legislação do chamado “CPF da Cultura”, sigla que abrange o Conselho Estadual de Cultura, o Plano Estadual de Cultura e o Fundo Estadual de Fomento à Cultura, no plenário da Câmara Municipal de Nova Xavantina na segunda-feira (13/4).
Secretário Alessandro Mattos, vereador Dr.Neto (PSD) e o coordenador de cultura de Barra do Garças Candinho.
Secretário Alessandro Mattos, vereador Dr.Neto (PSD) e o coordenador de cultura de Barra do Garças Candinho.
O evento foi provocado pela secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do Estado, através do secretário, Leandro Carvalho, reunindo produtores culturais, artistas, prefeitos e outras lideranças sobre o fomento às festas populares, em especial as Quadrilhas do Araguaia. O vereador Dr. Neto (PSD) participou da reunião junto com o secretário de Cultura do município, Alessandro Mattos e o coordenador de Cultura Candinho, representando Barra do Garças.
Secretário da Secel, Leandro Carvalho
Secretário da Secel, Leandro Carvalho"A revisão da legislação do chamado CPF da cultura será muito profunda, com isso acreditamos em avanços extraordinários para o setor. A revisão do conselho prevê algumas mudanças, como por exemplo, a criação de câmaras técnicas para avaliação de projetos onde os conselheiros terão o papel de pensar a política pública e formulação de projetos, e não o de aprovação. Escolhemos a cidade de Nova Xavantina para começar o diálogo com a população, esperamos que em 45 dias possamos ter um texto final para encaminhar o projeto de Lei para a Assembleia", explicou o secretário da Secel, Leandro Carvalho.
Secretário de Cultura de Barra do Garças, Alessandro Mattos
Secretário de Cultura de Barra do Garças, Alessandro Mattos
O secretário de Cultura de Barra do Garças, Alessandro Mattos, disse que Barra do Garças está a frente de 4 mil cidades que não possuem o sistema municipal de cultura "Estamos  entre os 5% das cidades do Brasil que possuem o sistema municipal de cultura, na fase final do plano decenal de cultura que deve ser enviado no final de abril, começo de maio para votação na Câmara. A partir dessa aprovação vamos criar o fundo de Cultura para que Barra do Garças possa captar mais recursos para a cultura".
Vereador Dr. Neto (PSD)
Vereador Dr. Neto (PSD)O vereador Dr.Neto (PSD) ressaltou a importante participação dos secretários do Estado, do deputado Baiano Filho (PMDB) e de nove prefeitos da região do Vale do Araguaia no evento "Com a presença de diversas autoridades demonstra que há um entendimento da situação da Cultura no Vale do Araguaia. A Barra nunca participou do circuito de quadrilhas, esse evento ajuda a divulgar a nossa cidade em nível estadual e federal, mas para isso devemos fomentar a cultura em nossa região para que a tradição seja mantida".
Nova Xavantina foi a primeira a realizar a audiência pública, além dela, mais cinco cidades passarão pela apreciação popular em 45 dias em diferentes regiões mato-grossenses: Sorriso (23/4), Cuiabá (6/5), Cáceres (19/5), Campo Novo do Parecis (20/5) e Rondonópolis (26/5)

quinta-feira, 9 de abril de 2015

Vereadores têm projetos de resolução aprovados

Por: Konrad Felipe/ Assessoria



Durante a 89ª sessão da Câmara de Barra do Garças, ocorrida na noite de segunda-feira (6/4), os projetos de resolução dos vereadores Pebinha (PSB) e Celson Sousa (PV) foram aprovados por unanimidade dos votos presentes.
O Regimento Interno da Casa dispõe em seu Art. 169, inciso V, que projetos de resolução são aqueles que se destinam a regular matéria de caráter político, administrativo ou processual legislativo, sobre o qual deve a CÂMARA manifestar-se no âmbito de sua competência exclusiva, nos casos indicados na Lei Orgânica, nas leis complementares e neste Regimento Interno, dentre outras:
V - conceder título de cidadania BARRA-GARÇENSE, sendo no máximo 01 (um) por Vereador, em cada ano.
Vereador Pebinha (PSB) justificando seu projeto de resolução
Vereador Pebinha (PSB) justificando seu projeto de resoluçãoO Projeto de Resolução nº 001/2015, de 25 de Março de 2015, de autoria do Vereador Valdei Leite Guimarães (Pebinha) – PSB, "Outorga título de cidadania Barra-garcense”, ao senhor JOSÉ GOMES DOS SANTOS, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Barra do Garças e região.
O Sr. JOSÉ GOMES DOS SANTOS é natural da cidade Oliveira do Brejinho-BA, nascido em 03 de dezembro de 1954, filho de Matias Francisco dos Santos e de dona Maria Gomes da Silva Santos, chegou em Barra do Garças no ano de 1972.
Em nossa cidade exerceu várias atividades, dentre elas Diretor Executivo do SPC, no ano de 1978, atualmente é comerciante no bairro Jardim Piracema, sendo um cidadão bastante conhecido, pois têm convivido todos esses anos em nosso meio, como uma pessoa ativa em nossa sociedade, sempre esteve presente nos eventos festivos e comemorativos de nossa cidade.
É casado com dona ANA MARIA DE SILVA SANTOS, conhecido por todos como “ZUCA”, tem realizado relevantes serviços à nossa cidade e região, e que através de seu trabalho, tem colaborado muito com o desenvolvimento de Barra do Garças.
Achamos como justa e meritória a homenagem a ele prestada, através deste Projeto mesmo porque, é uma forma de agradecimento e de reconhecimento ao seu esforço, seu trabalho e a importante colaboração dada à nossa cidade e nossa gente.
Vereador Celson Sousa (PV)
O vereador Celson Sousa também teve seu projeto de resolução aprovado, Projeto de Resolução nºVereador Celson Sousa (PV) 002/2015, de 25 de Março de 2015, de autoria do Vereador Celson José da Silva Sousa – (Celson Sousa) PV,“Outorga título de cidadania Barra-garcense”, ao senhor ADERICO COELHO DA SILVA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados á cidade de Barra do Garças e região.
O Sr. ADERICO COELHO DA SILVA é natural da cidade Ed Cícero Dantas-BA, onde nasceu em 28 de maio de 1943, filho de Astério Coelho da Silva e de dona Corina Lourenço da Silva, chegou em Barra do Garças no dia 27 de setembro do ano de 1962.
Em nossa cidade exerceu várias atividades, tornou-se servidor da Prefeitura Municipal no ano de 1976, atuando em várias funções, atualmente é músico atuante na Banda Municipal Ofélia Dondo.
Foi um grande colaborador do Barra do Garças Futebol Clube, atuando como massagista em várias competições do nosso clube, foi ainda servidor do Fórum local, na função de Oficial de Justiça.
É casado com dona MARIA DAS GRAÇAS ALEXANDRE, conhecido como “DORICÃO” é pessoa bastante conhecida e tem realizado relevantes serviços à nossa cidade e região, e que através de seu trabalho, tem colaborado muito com o desenvolvimento de Barra do Garças.
Achamos como justa e meritória a homenagem a ele prestada, através deste Projeto mesmo porque, é uma forma de agradecimento e de reconhecimento ao seu esforço, seu trabalho e a importante colaboração dada à nossa cidade e nossa gente.

Câmara realiza 89ª sessão ordinária

Por: Secom-BG



Aconteceu na noite de segunda-feira (6/4), a 89ª sessão ordinária da Câmara Municipal, presidida pelo vereador Miguelão (PSD) no Plenário "Vereador Manoel Pereira Brito". Os vereadores aprovaram  três projetos de lei do Executivo e dois projetos de resolução do Legislativo, 17 indicações, quatro moções e quatro requerimentos.
Projetos aprovados
PROJETO DE LEI Nº 011/2015, de 30 de Março de 2015, de autoria do Poder Executivo Municipal.
“Dispõe sobre cessão de uso de imóvel público a entidade que menciona e da outras providências”.

Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a ceder em regime de cessão de uso, o centro de eventos (anfiteatro) FERNANDO PERES DE FARIAS ao FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE BARRA DO GARÇAS – FUMTUR, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 07.033.843/0001-33, situado na Rua Carajás, n° 522, Bloco IV, centro, nesta cidade, neste ato representado pelo Presidente Sr. Samir Ibrahim Ali, brasileiro, casado, empresário, portador do RG: 395.622 SSP/MT, inscrito no CPF sob o n° 375.422.571-53, residente e domiciliado na Rua: Goiás, n° 544, centro, nesta Cidade.

Parágrafo único. O imóvel objeto da presente cessão é constituído de Hall de entrada e Anfiteatro, com capacidade de 298 (duzentos e noventa e oito) lugares.

Art. 2° - O prazo de cessão de uso será de 03 (três) anos, contados da assinatura do termo de cessão a ser lavrado pelo Chefe do Poder Executivo, podendo ser renovado no interesse das partes.

PROJETO DE LEI Nº 012/2015, de 30 de Março de 2015, de autoria do Poder Executivo Municipal.
“Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências”.

Art. 1° - Para atender a necessidade do serviço público, fica o Prefeito Municipal autorizado a contratar temporariamente, e em regime de urgência, nos termos do Art. 37, IX da Constituição Federal, considerados cargos de excepcional interesse público quando não preenchidos por convocação em concurso público, inclusive para preenchimento de função especifica na Secretaria Municipal de Saúde, o seguinte pessoal:

- 09 (nove) médicos;
- 19 (dezenove) técnicos de enfermagem;
- 17 (dezessete) assistente administrativo;
- 02 (dois) fisioterapeuta;
- 04 (quatro) auxiliar de consultório dentário;
- 04 (quatro) maqueiros; e
- 04 (quatro) porteiros.

Art. 2° - O prazo de contratação para preenchimento das vagas encerrar-se-á impreterivelmente em 31/12/2015.

PROJETO DE LEI Nº 013/2015, de 06 de Abril de 2015, de autoria do Poder Executivo Municipal.
“Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências”.

Art. 1° - Para atender a necessidade do serviço público, fica o Prefeito Municipal autorizado a contratar temporariamente, e em regime de urgência, nos termos do Art. 37, IX da Constituição Federal, considerados cargos de excepcional interesse público quando não preenchidos por convocação em concurso público, inclusive para preenchimento de função especifica visando compor o quadro da Secretaria Municipal de Viação,  Obras e Serviços Públicos:

I – 05 (cinco) auxiliar de serviços gerais.

Art. 2° - O prazo de contratação para preenchimento das vagas encerrar-se-á impreterivelmente em 31.12.2015.

Vereador Pebinha (PSB)Vereador Pebinha (PSB)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2015, de 25 de Março de 2015, de autoria do Vereador Valdei Leite Guimarães – PSB.
“Outorga título de cidadania Barra-garcense”.

Art. 1° - Fica declarado CIDADÃO BARRA-GARCENSE, o ilustríssimo senhor JOSÉ GOMES DOS SANTOS, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Barra do Garças e região.

Vereador Celson Sousa (PV)Vereador Celson Sousa (PV)PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2015, de 25 de Março de 2015, de autoria do Vereador Celson José da Silva Sousa – PV.
“Outorga título de cidadania Barra-garcense”.

Art. 1° - Fica declarado CIDADÃO BARRA-GARCENSE, o ilustríssimo senhor ADERICO COELHO DA SILVA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados á cidade de Barra do Garças e região.


 
Vereador Pebinha (PSB)
Indicações aprovadas
Vereador Pebinha (PSB)
Pebinha (PSB)
191 - 31/3 -
 a REDE/CEMAT, solicitando a colocação de postes, na Avenida Brasília, na altura do número 48, bairro São João, para fina de iluminação pública, atendendo ao pedido do morador Sr. Marcos Antonio dos Santos.

 
Vereador Celson Sousa (PV)
Vereador Celson Sousa (
Celson Sousa (PV)
192 - 31/3 - 
ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras, solicitando limpeza das galerias pluviais da rua Rodrigo Firmino dos Santos, bairro Santo Antonio, na altura do número 164, atendendo ao pedido dos moradores.
207 – 6/4 - ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras, solicitando serviços de recapeamento asfáltico nas ruas do bairro São Benedito e correção de processo erosivo na via de acesso à Praia da Rapadura (Rio Garças), atendendo ao pedido do morador Valter Alves dos Santos (Carioca).
Vereador Comandante Barbosa (PSD)

Vereador Comandante Barbosa (PSD)Comandante Barbosa (PSD)
193 - 31/3 - A empresa responsável pela coleta de lixo, solicitando mudança no critério de coleta, nos bairros Jardim Amazônia, Recanto das Acácias, Morada do Sol e Anchieta, vez que, tal serviço acontece duas vezes por semana, nas segundas-feiras e sextas-feiras, em casos de feriados, que a coleta seja realizada no dia subsequente.
194 - 6/4 - ao Prefeito Municipal, solicitando que seja prorrogado o prazo para pagamento do IPTU, inclusive com a anistia de juros e multa dos impostos de exercícios anteriores.
Vice-presidente, Vereador Dr. Neto (PSD)

Vice-presidente, Vereador Dr. Neto (PSD)Dr. Neto (PSD)
195 - 6/4 -
 ao Conselho Tutelar e Comando da Policia Militar, solicitando que seja feita uma campanha, no sentido de proibir a permanência de menores em casas noturnas de nossa cidade, bem como, perambulando pelas ruas até altas horas do período noturno.
196 - 6/4 - ao Secretário Municipal de Urbanismo solicitando reposição de lâmpadas na rua Luiz Medeiros, na altura do número 591, bairro União.
Segundo secretário, Vereador Mandioquinha (PMDB)

Segundo secretário, Vereador Mandioquinha (PMDB)Mandioquinha (PMDB)
197 - 6/4 - ao PREFEITO MUNICIPAL e SECRETRÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando obras de encascalhamento na rua Elvira Bueno, bairro Zeca Ribeiro, atendendo ao pedido do Sr. Fábio Moreira Borges.


Presidente da Câmara, Vereador Miguelão (PSD)

Presidente da Câmara, Vereador Miguelão (PSD)Miguelão (PSD)
198 - 6/4 -
 ao Coordenador Municipal de Trânsito, solicitando a colocação de dois redutores de velocidade, na rua Germano Bezerra entre o Supermercado Bônus e confluência do bairro Jardim Araguaia, atendendo ao pedido da moradora Daiane Borges.
199 - 6/4 - ao Secretário Municipal de Urbanismo, solicitando serviços de limpeza, retirada de entulhos e reposição de lâmpadas, nas ruas do Distrito de Vale dos Sonhos, atendendo ao pedido do Sr. Valdivino Célio Oliveira-Presidente da Associação de Moradores.
200 - 6/4 - ao Secretário Municipal de Obras, solicitando providências urgentes, na rua W31, esquina com a W14, bairro Wilmar Peres, vendo a possibilidade tapar um buraco existente no local, sugerindo a construção de uma valeta de escoamento, da água que ali se acumula.
Primeiro Secretário, Vereador Kiko (PT)

Primeiro Secretário, Vereador Kiko (PT)Kiko (PT)
201 - 6/4 -
 PREFEITO DE BARRA DO GARÇAS, à SECRETARIA DE OBRAS e a SECRETARIA DE URBANISMO para que limpem o matão do Bairro Anchieta, seguido de tapas buracos e reposição de iluminação. O pedido foi encaminhado pelos moradores do bairro que se sentem desrespeitados cotidianamente pela falta de respostas às solicitações encaminhadas tem muito tempo.
202 - 6/4 - PREFEITO DE BARRA DO GARÇAS, à SECRETARIA DE OBRAS e a SECRETARIA DE URBANISMO, solicitando operação tapa buracos e uma limpeza de bueiros no Bairro Piracema. O pedido foi encaminhado pelos moradores do bairro que se sentem desrespeitados cotidianamente pela falta de respostas às solicitações encaminhadas tem muito tempo.
203 - 6/4 - expediente ao PREFEITO DE BARRA DO GARÇAS, à SECRETARIA DE OBRAS, SECRETARIA DE URBANISMO e COORDENADORIA DE TRÂNSITO, solicitando um estudo técnico a fim que se reveja a organização do Trânsito de Barra do Garças, tendo em vista que continua violento e ceifando vidas cotidianamente.
204 - 6/4 - ao PREFEITO DE BARRA DO GARÇAS e à SECRETARIA DE TURISMO, solicitando explicações sobre  o porquê do CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA (CAT) estar inativo. Segundo a solicitante o dito espaço público não funciona adequadamente desde a saída do ex Prefeito Chaparral.
205 - 6/4 - ao PREFEITO DE BARRA DO GARÇAS, SECRETARIA DE OBRAS e à SECRETARIA DE TURISMO, solicitando que o BALNEÁRIO DAS ÁGUAS QUENTES, precisa de mais funcionários para limpeza e reposição da jardinagem, a piscina infantil machuca as crianças, as obras previstas não começam ou estão paradas, sendo que as explicações dadas até agora são simplórias e mais confundem do explicam alguma coisa.  
206 - 6/4 - ao PREFEITO DE BARRA DO GARÇAS, SECRETARIA DE OBRAS e à SECRETARIA DE URBANISMO, solicitando que várias ações possam ser desenvolvidas, tendo em vista os seguintes problemas:
1.    É lamentável andar por algumas ruas de Barra do Garças e encontrar sujeira espalhada pelas sarjetas, calçadas, praças e locais de visitação. Em época de chuva a situação se torna ainda mais delicada tendo em vista o surgimento de buracos, como por exemplo, o que fica próximo ao HOSPITAL CRISTO REDENTOR no “coração” de nossa cidade. As fendas são tantas que algumas vias de circulação urbana de nosso município parecem “queijo suíço” dificultando o fluxo de veículos, ciclistas e pedestres.
2.    Outra referência negativa é a Rua Dr. José Morbeck - antiga 07 Luciara, situada no Bairro Santo Antônio um verdadeiro “CARTÃO-POSTAL” que JOGA LAMA NO BRILHO DAS ETIQUETAS, ou seja, o logradouro certamente não fez parte do calendário de ruas e avenidas “MAPEADAS” para receber serviços de tapa-buracos ou recapeamento asfáltico, tendo em vista que a Secretária de Finanças reside no endereço supracitado e não se incumbe de tomar providências junto ao paço municipal. Ruas com pouca iluminação, bocas de lobo sem tampa, erosões, lixo em calçadas, escombros, valas abertas e situações parecidas se transformaram em rotina na “CIDADE BELA E MELHOR PARA TODOS”.
3.    Não obstante, é inadmissível a pichação em muros de residências, comércios e recintos públicos que se tornou uma brincadeira de mau gosto. Por outro lado, a má conservação de praça(s) pública(s) é motivo de chacota para a população barra-garcense, como a seguir: quem se recorda da PRAÇA DAS MÃES? Esse local aprazível está relegado ao abandono desde a gestão do ex-prefeito e se estende até a atual administração. Afinal, será que a equipe volante de fiscalização da prefeitura municipal está fazendo “RONDA POLICIAL”, ao invés de exercer sua exímia função?
4.      Portanto, irresignados não podemos aceitar a incompletude do asfalto, outrora, intitulado pelos maiorais como “casca de ovo”, a ausência de lâmpadas em vias públicas, a deteorização de praça(s), a prestação de serviços incompletos e os clamores dos munícipes que não são atendidos, por isso, queremos exigir os nossos direitos e fiscalizar a correta aplicação do dinheiro público que precisa ser investido em melhorias para a comunidade de Barra do Garças e transeuntes das cidades adjacentes. Enfim, deixo-vos uma indagação: Os problemas mencionados serão sanados ou precisamos pedir ajuda aos universitários?

Moções aprovadas
Comandante Barbosa (PSD)
38 – 6/4 -
 MOÇÃO DE APLAUSOS, a Srta.  MARIA DA PENHA, cumprimentando-a pelos relevantes serviços prestados ao povo brasileiro, especialmente às mulheres vítimas de violência.

Dr. Neto (PSD)
39 – 6/4 - 
MOÇÃO DE APLAUSOS e de BOAS VINDAS, à empresa REY DE LAS PALETAS, na pessoa de seu proprietário Sr. CAIQUE BORTOLAIA, cumprimentando-o pelo investimento feito em Barra do Garças, colaborando no fortalecimento do comércio local e o desenvolvimento de nossa cidade.

Celson Sousa (PV)
40 – 6/4 - 
MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO à Sra. CINTHYA CRISTINA DE OLIVEIRA CANUTO DOS REIS, pelos bons serviços prestados à comunidade barra-garcense, no exercício de suas atividades junto unidade de saúde – PSF Ouro Fino.
41 – 6/4 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem atleta JEFERSON DE OLIVEIRA SILVA (Jefinho), em razão do seu falecimento ocorrido no dia de ontem 05/04, nesta cidade.

Requerimentos aprovados
Biroska (PSD)
36 – 31/3 -
 Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras, solicitando informações se há previsão para as obras de reforma do Ginásio de Esportes do bairro Santo Antonio, para que possamos dar uma resposta para os moradores daquele bairro.
Vereador Dr. Paulo Raye (PROS)

Vereador Dr. Paulo Raye (PROS)Dr. Paulo Raye (PROS)
37 – 6/4 -
 a Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações e esclarecimentos, sobre a falta de médicos na unidade de saúde do Distrito de Vale dos Sonhos, se há uma previsão de quando a situação será regularizada, visto que, a população daquele distrito, está totalmente sem assistência médica.

Kiko (PT)
38 – 6/4 -
 sejam encaminhados documentos comprobatórios da parte do PREFEITO DE BARRA DO GARÇAS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE em relação às:
Cópias dos contratos de todos os médicos contratados pela prefeitura de Barra do Garças com sua respectiva carga horária;
Cópia da escala dos plantões dos médicos que dão atendimento no Pronto Socorro Municipal;
Funcionamento dos leitos de UTI – quantos estão funcionando e em que condições;
Existem atrasos de repasses da parte do governo estadual? Qual o valor? Quais programas estão comprometidos pela falta de repasse?
A OSCIP IAD - INSTITUTO ASSISTENCIAL DE DESENVOLVIMENTO continua tendo contrato no valor de R$ 4.500.ooo,oo para elaborar, implementar, prestar consultoria e serviços e implantar programas visando a promoção da saúde, articular com órgãos e instituições públicas e privadas, elaborar projetos na ação complementar na área da saúde do município, projetar, construir, manter, assessorar e administrar espaços para fins de promoção da saúde pública?;
Quanto do contrato já foi executado e que serviços foram prestados?
39 – 6/4 - esclarecimentos da SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE (SEMA em relação às seguintes questões:
O Parque Estadual da Serra Azul, um dos locais mais visitados de Barra do Garças, está interditado por tempo indeterminado. Os pontos de acessos foram lacrados por determinação da Justiça após ação movida pelo Ministério Público.
1.    Para a reativação do parque, o Ministério Público exigiu do Estado a criação de um conselho para discutir as ações que devem ser implementadas de logística como trilhas de acesso às cachoeiras, demarcação de pontos de visitação, placas educativas e de advertência, entre outros. Por que até agora as medidas não foram tomadas, tendo em vista que são praticamente seis meses que o parque está fechado?
2.    De acordo com Pedro Fernando, DIRETOR DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO, em 04 de dezembro de 2014, vários projetos estavam sendo discutidos pelo governo do Estado, entre eles, a construção de um planetário na área reservada ao Discoporto (popular "aeroporto" para discos voadores), pavimentação de parte da via de acesso, um mirante e uma praça de alimentação no morro das antenas. Onde estão os projetos? Eles existem? Por que não foram apresentados? Serão apresentados em qual tempo?
3.    O Parque foi criado há muito tempo. Por que até hoje não existe o plano de manejo?
4.   Qual é a responsabilidade da Prefeitura em relação à temática que criou tanta celeuma durante a SEMANA SANTA 2015?
A próxima sessão ordinária da Câmara Municipal está marcada para segunda (13/4), a partir das 20h no plenário da Câmara, participe.