terça-feira, 29 de novembro de 2016

Decreto que muda cobrança do ICMS em MT é revogado pelo governo

29/11/2016
Por: G1 MT 

Revogação foi anunciada em reunião com parlamentares (Foto: Maurício Barbant/ ALMT)

O governador Pedro Taques (PSDB) revogou o Decreto 380/ 2015 que alterava a cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), durante reunião com os deputados estaduais, nesta segunda-feira (28). A revogação foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado, que circula nesta terça-feira (29).

Segundo o governo, a revogação atende a reivindicações dos segmentos econômicos feitas durante as mais de 20 reuniões realizadas para discutir a reforma tributária do estado, prevista para ser analisada e colocada em prática no primeiro semestre deste ano.

Neste mês, a Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT) e entidades do setor produtivo protocolaram um documento na Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) solicitando a revogação desse decreto, com a alegação de que a medida tornava inviável a atuação de alguns setores do comércio.

Para a OAB-MT, o decreto gerava enorme insegurança jurídica pela possibilidade de contribuintes serem tributados de maneiras distintas um dos outros. O órgão informou ainda que, em junho deste ano, a Comissão de Estudos Tributários e Defesa do Contribuinte da entidade informou ao governo, à Casa Civil e à Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) a ilegalidade e inconstitucionalidade do Decreto 380.

O projeto para a reforma tributária, que ainda deve ser analisado pelos deputados, deve estabelecer três alíquotas, sendo que a menor delas para a os produtos básicos; outra para os produtos considerados supérfluos, como bebidas alcoólicas e cigarros, e outra para os produtos que impactam diretamente no crescimento da indústria no estado, como a alíquota para energia elétrica, que atualmente é maior, mas que deve ser reduzida. A alíquota mais alta deve ser para as mercadorias consideradas supérfluas.

Carro é esmagado em acidente com caminhão e 4 pessoas morrem em MT

29/11/2016
Por: G1 MT 

Carro foi esmagado em acidente com caminhão e 4 pessoas morreram na BR-163 (Foto: Divulgação/PRF-MT)


Quatro pessoas morreram depois de um acidente na noite desta segunda-feira (28) na BR-163, entre as cidades de Sinop e Itaúba, a 503 e 599 km de Cuiabá. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), um carro tentou fazer uma ultrapassagem em uma caminhonete e acabou batendo de frente com um caminhão guincho. As quatro vítimas, sendo dois homens e duas mulheres, eram do carro de passeio.

O acidente foi registrado no km 880 da BR-163, por volta de 20h [horário de Mato Grosso], 30 km após o município de Sinop.

Acidente ocorreu na noite de segunda-feira na BR-163 entre Sinop e Itaúba (Foto: Divulgação/PRF-MT)

De acordo com a PRF, quatro pessoas estavam em um veículo, modelo Gol, que seguia pela rodovia. O motorista do Gol, identificado como Jair Ferreira Pontes, de 28 anos, tentou fazer uma ultrapassagem em uma caminhonete Hilux.

Conforme a PRF, o condutor teria visto a aproximação de um caminhão guincho e tentou retornar para a pista, no entanto, bateu na caminhonete. Em seguida, o carro também bateu de frente com o caminhão. Segundo os policiais rodoviários, o carro e os ocupantes do veículo foram esmagados pelo caminhão.

Carro tentou ultrapassagem em caminhonete e bateu em caminhão guincho (Foto: Divulgação/PRF-MT)

Também morreu no acidente a passageira Jéssica de Almeida Ludke, de 19 anos, além de uma adolescente de 15 anos. A quarta vítima, do sexo masculino, não foi identificada até o momento. Os corpos foram levados para o Instituto Médico Legal (IML) da região.

De acordo com a PRF, as quatro vítimas seriam moradoras de Peixoto de Azevedo e Guarantã do Norte, municípios a 692 e 721 km de Cuiabá. Os motoristas da caminhonete e do caminhão não tiveram ferimentos.

Polícia de MS recupera caminhões roubados de construtora em MT

29/11/2016
Por: G1 MT 



Doiis caminhões caçamba foram recuperados pela PM de MS (Foto: Polícia Civil de MT/ Divulgação)Dois dos quatro caminhões roubados de uma construtora em Mato Grosso foram recuperados pela Polícia Militar de Mato Grosso do Sul nesta terça-feira (29). Os veículos modelo caçamba estavam estacionados em Campo Grande na região do Indubrasil, saída para Aquidauana.

Policiais do 1º Batalhão da PM de Campo Grande vigiaram os caminhões por mais de três horas, mas nenhum condutor foi localizado e os veículos foram levados para a Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (Depac) Centro.

Os outros dois caminhões roubados foram recuperados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no domingo (27) na BR-070 e na zona rural de Várzea Grande, escondidos. Dois homens foram presos.

Segundo informações da Polícia Civil de Mato Grosso, os quatro veículos caçamba foram roubados por volta das 20h de sábado (26), quando três vigilantes da construtora foram rendidos por cerca de 15 assaltantes. Eles amarraram as vítimas e roubaram os quatro caminhões, além de R$ 1 mil em dinheiro, computador, equipamentos de vídeo conferência e ferramentas.

Caminhoneiros liberam rodovia em MT após protesto em dois trechos

29/11/2016
Por: G1 MT 


Bloqueio é feito no km 597 da BR-163, região de Nova Mutum (Foto: Claudemir de Oliveira)O grupo de caminhoneiros que bloqueava dois trechos da BR-163, na manhã desta terça-feira (29) em Nova Mutum, a 269 km de Cuiabá, e em Sinop, a 503 km da capital, encerraram o protesto. O bloqueio foi feito no km 593 em Nova Mutum e no km 821 em Sinop.Segundo a Polícia Rodoviária Federal, eles reivindicavam a aprovação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que envolve questões da categoria.

Conforme a Rota do Oeste, concessionária que administra a rodovia, os manifestantes permitiram a passagem de carros de passeio, ambulâncias e ônibus.

Os manifestantes que interditavam o km 821 da BR-163, no perímetro urbano de Sinop, liberaram a pista às 11h. Não informaram se há previsão de retomar o bloqueio posteriormente.

Os manifestantes que interditavam o km 593 da BR-163, no perímetro urbano de Nova Mutum, liberaram a pista às 11h10. Os manifestantes informaram que pretendem retomar o bloqueio das 13h às 17h.

domingo, 27 de novembro de 2016

5º CR BARRA DO GARÇAS - PMMT faz apreensão de aproximadamente 10 Kg de entorpecentes na Rodoviária de Aragarças- GO

27/11/2016
Por: Comunicação CR5


POLICIA MILITAR
5° COMANDO REGIONAL
BARRA DO GARÇAS


PMMT faz apreensão de aproximadamente 10 Kg de entorpecentes na Rodoviária de Aragarças- GO 

Na madrugada de terça-feira (22/11), após informações levantadas, por volta de 04h00, foi abordado na Rodoviária de Aragarças-GO, a suspeita Thais Divina de Paula Silva de 21 anos que chegava de ônibus da cidade de Goiânia e durante as buscas foi encontrado em sua mala 10 tabletes de substância análoga à maconha e 05 porções menores. 

Em continuidade às diligências foram abordados os suspeitos Jefferson de Lima Novaes de 21 anos e Jhonatan Mendes Rios de 21 anos, os quais foram abordados em um veículo Fiat Uno de cor vermelha e placa KDH - 4896 e iriam receber o entorpecente apreendido. 

Diante dos fatos, os suspeitos foram detidos e encaminhados à Delegacia de Polícia Judiciária Civil de Aragarças-GO onde foram autuados em Flagrante Delito por Tráfico ilícito de Drogas.

Apesar da atuação ter sido no município de Aragarças no estado de GO, a PM de ambos os estados gozam de uma grande parceria e trabalharam sempre de forma integrada até mesmo com Polícia Judiciária Civil, o que vem resultando em grandes quantidades de apreensões de entorpecentes e de cumprimentos de mandados de prisões. 

Ainda neste mês foi realizado uma apreensão de aproximadamente 5kg de entorpecente na cidade de Aragarças através de uma operação integrada das instituições da força da Segurança Pública do dois Estados.


Resultados: 


03 suspeitos detidos por Tráfico ilícito de Drogas.

Aproximadamente 10 Quilogramas de Maconha apreendidos.


01 veículo Fiat Uno de cor vermelha e placa KDH - 4896.

CPI dos Frigoríficos entrega relatório parcial

27/11/2016
Por: Imprensa - Dep Nininho




FASE FINAL

CPI dos Frigoríficos entrega relatório parcial

Em nove meses de trabalho foram produzidos 24 volumes de relatórios, desse total, 18 já foram revisados pela Procuradoria da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Frigoríficos analisou no início desta semana o relatório parcial, peça fundamental para a conclusão do relatório final da comissão. Participaram da reunião de apresentação a equipe técnica e os membros da CPI.

De acordo com o presidente da CPI, deputado estadual Ondanir Bortolini (PSD), Nininho, a CPI que iniciou com o intuito de investigar a situação das plantas frigoríficas prejudicadas, paralisadas e fechadas em Mato Grosso, vai alcançar resultados muito mais abrangentes do que o esperado.

“Nós sempre acreditamos que, além de buscar informações sobre o comportamento de grandes grupos frigoríficos dentro do estado, que levaram plantas frigoríficas a fechar as portas, poderíamos encontrar um caminho para auxiliar o segmento. E, graças aos estudos praticamente concluídos, podemos adiantar que esta CPI já pode comemorar algumas ações propositivas, à exemplo da sinalização de reabertura de plantas frigoríficas”, destacou o parlamentar.

Segundo Nininho, a prorrogação do prazo da CPI foi apenas uma medida adotada por precaução. “A CPI tem prerrogativa para prorrogação de prazo conforme regimento interno da ALMT, porém, não será necessário utilizar todo o período de prorrogação, até porque já conseguimos reunir dados suficientes para a conclusão dos trabalhos. O fato de não termos paralisado as atividades no período eleitoral também colaborou para o sucesso na coleta das informações”, ratificou o presidente da CPI.

Conforme o cronograma da comissão, o relatório final será votado no dia 13 de dezembro, em reunião ordinária às 9h na sala de comissões 202 da ALMT, e às 14h a comissão apresentará o balanço à imprensa, por meio de coletiva.

segunda-feira, 21 de novembro de 2016

Vereadora eleita é encontrada morta no Araguaia

22/11/2016
Por: Araguaia Noticia

O Repórter do Araguaia

A vereadora eleita Deijanira Teles dos Santos Lima conhecida popularmente como Deja do Posto, de 47 anos, do município de Novo Santo Antonio, na região do Vale do Araguaia, foi encontrada morta na manhã de segunda-feira, 21/11, no quarto dela.

Deja do Posto era enfermeira da prefeitura e se elegeu vereadora pelo Democratas (DEM) com 51 votos. Ela foi a oitava colocada na votação. A morte da parlamentar chocou a pequena cidade de Novo Santo Antonio. Assim que soube do ocorrido, a maioria da população entrou em luto.

De acordo com informações de amigos, Deja era diabética e não faltava no serviço; mas nesta segunda-feira ela não apareceu e colegas tentaram ligar para ela.

Pelo fato de não responder, a cunhada da vereadora foi até a residência para verificar o que ocorreu e deparou com Deja já sem vida. Tentou reanimá-la, mas sem êxito.

O ex-prefeito João Mara afirmou ao site Repórter do Araguaia que a cidade está muito comovida e apreensiva com o falecimento da Deja e colega de partido.

 
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