domingo, 25 de setembro de 2016

Incêndio destrói 3 ônibus escolares dentro de garagem em Mato Grosso

25/09/2016
Por: G1 MT 

Incêndio destruiu 3 ônibus escolares dentro de garagem em Várzea Grande (Foto: Reprodução/TVCA)

Três ônibus escolares foram destruídos durante um incêndio neste sábado (24) em uma garagem, na região da Passagem da Conceição, em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá. De acordo com o Corpo de Bombeiros, ainda não foi possível identificar as causas do incêndio, porém, existe a suspeita de que o fogo tenha origem criminosa. Ninguém ficou ferido.

Bombeiros suspeitam que o incêndio tenha sido provocado criminalmente (Foto: Reprodução/TVCA)

Segundo o gerente do local, não havia ninguém na propriedade no momento em que o fogo se iniciou. O local funciona como oficina e recuperação de ônibus escolares e de transporte.

A propriedade conta com seguranças particulares, no entanto, não havia turno de trabalho no momento. O incêndio começou por volta de 17h [horário de Mato Grosso].

Conforme os bombeiros, 13 militares trabalharam para controlar o incêndio, além de duas viaturas com água. Três ônibus escolares que estavam próximos um do outro foram destruídos.

Fogo atingiu uma oficina para conserto de veículos em Várzea Grande (Foto: Reprodução/TVCA)

Porém, os bombeiros suspeitam que a ação tenha sido provocada, já que seria difícil que o fogo avançasse de um veículo para o outro, levando em consideração o distanciamento de cada um.

Os militares fizeram o rescaldo dos veículos. O local ainda deve passar por uma perícia técnica para identificar se o incêndio foi criminoso ou não.

PMMT estoura boca de fumo, e apreende 53 pedras de pasta base

25/09/2016
Por: Comunicação CR5


Polícia Militar
5º Comando Regional - Barra do Garças
Operação Bairro Seguro



Guarnição PM do Oficial de Dia deslocaram num local indicado como suposta boca de fumo, e após informações passadas pelo COPOM, que informou que a residência era suspeita de tráfico, diante dos fatos foi feito abordagem nos suspeitos próximos achando pequena porção e dentro da residência foram localizadas 53 pedras de pasta base, 01 porção de maconha, 01 porção de base em pó e diversos materiais de origem desconhecida. 

Diante dos fatos os suspeitos foram presos e entregues na Delegacia para as providências cabíveis. 

⚡Resultado:
- 06 Infratores da lei presos;
- 53 pedras de pasta base de cocaína;
- 01 porção de maconha;
- 01 porção de pasta base em pó;
- Diversos materiais de origem desconhecida.

-- 

Divisão de Comunicação Social e Marketing do 5° CR
Polícia Militar de Barra do Garças - MT

Safra de milho em MT deve ter prejuízo de 7 milhões de toneladas, diz Imea

25/09/2016
Por: G1 MT 



A safra 2015/2016 deve sofrer prejuízo de 7,2 milhões de toneladas, se comparada à última safra. Os dados são de um levantamento feito pelo Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuário (Imea). A produtividade média do grão em 2016, segundo o órgão, ficou em 74 sacas por hectare, número quase 32% a menos a safra 2014/2015, quando a produtividade foi de 18 sacas por hectare.

De acordo com o Imea, o prejuízo financeiro com baixa produtividade da nova safra pode chegar a R$ 2,4 bilhões. A falta de chuva nas áreas cultivadas com o grão é apontada como principal fator para queda na produção.

Para a Companhia Nacional do Abastecimento (Conab), o clima seco e as temperaturas elevadas não foram favoráveis ao cultivo do grão.

Apesar do baixo desempenho, a safra de 2016 bateu recorde em área cultivada e evitou que a queda fosse ainda maior. Neste ano, foram plantadas mais de 4,2 milhões de hectares de milho emMato Grosso. O problema é que muitas dessas plantações não produziram o mínimo para pagar a colheita e chegaram a ser abandonadas.

quinta-feira, 22 de setembro de 2016

Prefeitura vai devolver R$ 1,6 mi do PAC por firmar contrato com a CAB

22/09/2016
Por: Eduarda Fernandes



ROGERIO-GALLO - mauroA Prefeitura de Cuiabá terá que devolver R$ 1,6 milhão à Caixa Econômica Federal por conta da ruptura de convênio relativo às obras do PAC, programa do governo federal. Segundo o procurador do município, Rogério Gallo, o convênio foi firmado em 2007, por meio de uma linha de crédito do Ministério das Cidades, sendo que uma das cláusulas previa a rescisão automática caso ocorresse uma concessão do serviço para a iniciativa privada.

Foi o que aconteceu em 2011, com a concessão dos serviços de água e esgoto para a CAB Cuiabá. Desde essa época o processo administrativo corre e agora, com a decisão, a prefeitura terá que fazer a devolução.

Em entrevista ao , o procurador explica que com a concessão, o convênio foi anulado automaticamente. “E se houver funcionalidade na obra conveniada não precisa devolver o dinheiro, mas nesse caso foi verificado que R$ 780 mil não tinham funcionalidade, a obra não tinha funcionalidade”, esclarece.

Nesse contexto, a decisão da Caixa Econômica Federal foi cobrar o recurso de volta. Ocorre que, devido à correção monetária, o valor aumentou para R$ 1,6 milhão, ou seja, valor dobrou em 9 anos. “Mas quem devolve é a prefeitura, a responsabilidade não é do prefeito Mauro Mendes (PSB). Ele responde enquanto gestor”, detalha Rogério Gallo.

Além disso, o procurador acredita que Mauro irá determinar a abertura de um procedimento administrativo para apurar a responsabilidade pela não funcionalidade das obras referentes ao valor que será devolvido e eventual reparação do erário. “Vamos fazer o ressarcimento, só que como causou um prejuízo por conta dos juros e as obra que não têm funcionalidade, precisamos apurar isso. Tem materiais num bairro, por exemplo, que talvez tenham se perdido por conta disso”, observa. 

Rogério não se recorda do montante total obtido por meio do convênio, mas comenta que parte da verba foi aplicada em obras. Ele salienta que já está no prazo para fazer devolução, o que deve ser cumprido pela prefeitura, sob pena de sofrer implicações mais para frente.

Professor da UFMT vê legalidade de perícia que trouxe lucro ao Estado

22/09/2016
Por: Da Redação


einstein lemos professor ufmt 500O professor da Universidade Federal de Mato Grosso, Einstein Lemos de Aguiar, que participou como assessor de perícia da equipe responsável pelo laudo pericial contábil determinado pelo Tribunal de Justiça, afirma que o cálculo atestou uma diferença considerável daqueles feitos pela Procuradoria-Geral do Estado, em torno de R$ 800 milhões. Considera que esse montante representa economia aos cofres públicos de MT na emissão de cartas de crédito. Doutor em matemática pela UFRJ, Lemos contestou o "relato" do Ministério Público Estadual ao descartar a perícia realizada e coordenada pela técnica Laura Cristina Corrêa de Almeida.

Segundo o professor, o pedido da promotora Ana Cristina Bardusco é sustentado pela argumentação de que não se levou em consideração a legislação e os parâmetros, o que não é factual, pois não demonstrou fatos comprovadamente contrários. “Todos os parâmetros foram levados em conta, baseado na ação 30.884/96, e estão relacionados todos os direitos dos servidores, cujo valor foi da ordem de R$ 1,3 bilhão", destaca Einstein Lemos. Observa ainda que "são cálculos reais, verificado individualmente por servidor, cuja informação não pode ser negada". "Foi um procedimento metodológico tecnico-científico, tendo como foco a sentença e a legislação vigente”.

O professor ressaltou que “não há o que refutar sobre o procedimento metodológico". E, afirma que, talvez, haja até alguns dados que não foram informados nos autos, que possam não terem sidos considerados, o que poderia elevar ainda mais o cálculo dos benefícios a serem pagos pelo Estado, como o vale-alimentação, por exemplo. "Então, sobre cálculo é difícil refutá-lo”.

O relatório da Controladoria Geral do Estado leva em conta a interpretação da lei pelo órgão. “A GGE pode não ter considerado algumas premissas e direitos que caberiam aos impetrantes do processo. Foi realizado um cálculo prevendo os direitos legais garantidos pela legislação vigente. Então, se o cálculo, efetuado pela perícia, é superior, sendo quase o dobro do cálculo da CGE, o quê pode ser questionado são percentuais de variação de índices, que são muito pequenos, gerando algum impacto para os envolvidos (Estado e impetrantes). O procedimento metodológico é incisivo, está bem documentado e sustentasse em quaisquer instâncias”, ratificou.

Segundo Einstein Lemos, “se levar para a Universidade de Stanford, à Universidade da Oxford ou a qualquer outra universidade do mundo, o cálculo será esse", ou seja, não há o que se recriar. Agora, completa, um parâmetro ou outro, cujo valor incida a maior ou a menor é um fato gerado a ser analisado. "Mas é importante que se demonstre o que está errado e mostre-se comparativamente com os outros cálculos ao qual se baseia a contestação. Não cabe a perícia analisar como foram feitos os outros processos/cálculos. A perícia olhou a legislação, checou os dados de cada servidor, seus direitos dentro daquele período, e imputou-se estes cálculos com os reajustes adequados”.

Perícia judicial

O assistente da perícia afirmou ainda que o cálculo da perícia judicial foi feito individualmente por servidor e não por amostragem. “Não se pode fazer um cálculo tão complexo como este por amostragem. O cálculo da perícia foi censitário. Um a um. Não por amostragem, mas individualmente com as informações que estão factualmente contidas no processo. O que estava no processo foi feito o cálculo e nós homologamos. Por isso afirmo que a margem de erro é pequena, ou até desprezível em relação montante individual”.

Einstein Lemos argumentou também que não cabe a eles fazerem interpretação se houve prejuízo ou não, e, sim, uma discussão na esfera jurídica. “Só pode-se afirmar que os cálculos são estes e estão exatos e precisos. A promotora já nos indagou e ratificamos o que estamos falando agora, que o cálculo para ser refutável deve ser comprovado por meio de outro cálculo irrefutável”.

O desembargador Orlando Perri manifestou recentemente, durante um julgamento, que o Conselho Regional de Economia de Mato Grosso (Corecon-MT) mostrou que o Estado, na verdade, ao pagar essas cartas de crédito, firmou um acordo vantajoso. E, lembrou ainda que o Tribunal de Contas do Estado também fez um parecer onde se demonstrou que o Estado não teve qualquer prejuízo com a ação.            

MPF entra com ação contra o Estado para proibição do uso do "correntão"

22/09/2016
Por: Da Redação


correntoes correntao.jpgO Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF) entrou com ação contra o Estado e requer em caráter de urgência, a proibição do uso do "correntão", inclusive, para as autorizações já concedidas, além da declaração de nulidade e inconstitucionalidade do Decreto nº 49/2016, editado pela Assembleia, que permitiu o uso da técnica. 

O MPF pede também à secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) adoção de medidas necessárias à proteção da flora e fauna. 

A referida técnica do correntão consiste na utilização de uma grande corrente, geralmente marítima, cujas extremidades são presas em dois tratores que se deslocam em paralelo, de forma que o deslocamento acarreta a derrubada à corte raso de todas as espécies do bosque e sub-bosque de uma floresta. O que, em si, define a técnica é a derrubada das árvores em decorrência do efeito de arraste da corrente ou cabo unida aos tratores.

De acordo com Notas Técnicas elaboradas pelo Ibama, o método de desmate denominado “correntão” permite a remoção da cobertura vegetal em velocidade superior a outros procedimentos, razão pela qual tornou-se muito popular em Mato Grosso. Entretanto, causa danos irreparáveis a fauna e flora, em especial as ameaçadas de extinção; gera agravamento de processos erosivos do solo e ainda pode incentivar o desmatamento ilegal.

“O uso do correntão tem efeito danoso à fauna resultando em um grave desiquilíbrio ecológico que pode levar anos para ser recomposto. Além disso, a liberação desse tipo de técnica tem que ser visto com extrema cautela em virtude, principalmente, de Mato Grosso apresentar altos índices de desmatamento”, destaca uma das Notas Técnicas do Ibama. (Com Assessoria).

Didi diz que Chapada perde turistas e promete dialogar com empresários

22/09/2016
Por: Tarso Nunes



didi da pousada.jpegO candidato a prefeito de Chapada dos Guimarães, pela coligação Chapada Merece Respeito (PTN, PDT e PSDC), Benedito da Costa, o Didi da Pousada (PTN), acredita que o município está perdendo turista para o Pantanal e Nobres em razão da falta de estrutura. “Uma cidade de turismo internacional, hoje vive na míngua, praticamente hotéis, pousadas, bares e restaurantes vazios”, afirma o candidato em visita à sede do e em entrevista ao Rdtv.

Caso seja eleito, Didi promete sentar com empresariados para realizar um diagnóstico, assim como buscar uma solução. “Fazer pequenos eventos a cada mês para que o turismo se movimente. Temos que fazer um calendário nacional de divulgação junto com empresariado local”, propõe.

O postulante critica também o fato de a Salgadeira estar fechada desde 2014. Mesmo que não pertença ao município, mas sim ao governo estadual, Didi afirma que o turista vai à Chapada sempre passava na Salgadeira. “Essa obra está parada desde 2014, para ser reformada para Copa. Temos que abrir outros pontos turísticos como o Parque Nacional da Chapada”, avalia

Em relação ao meio ambiente, o candidato pretende atuar na reciclagem do lixo, bem como fazer um aterro sanitário adequado que, segundo ele, irá melhorar a vida da população e evitar doenças. “A coleta de lixo regular, que hoje não tem, é feito do modo como quer. Fazer de uma forma que não deixa a cidade suja. Turistas e a população não suportam”, ressalta.

Conforme Didi, a saúde é a principal reclamação das pessoas que vivem em Chapada. Promete dar atenção aos agentes comunitários de saúde, para que eles tenham estrutura para ir às residências das pessoas mais humildes. “Chapada recebe R$ 1,2 mi para manter a saúde. Não tem explicação de não ter medicamento, o básico para o ser humano viver”, lamenta.

Educação

O candidato quer reformar as escolas e dedicar-se na qualificação dos profissionais, para melhorar a aprendizagem dos alunos. “Temos que ter um transporte coletivo de qualidade e descente. E a merenda escolar, subsídio para a criança ter aprendizagem e saúde”, sustenta.

Além disso, Didi da Pousada pontua que é preciso fomentar para que as universidades se instalem em chapada com intuito de evitar o deslocamento dos munícipes até Cuiabá. “Os jovens de chapada sofrem. Além de pagar faculdade, têm que arcar com o custo do transporte e ir para Cuiabá estudar”, lamenta.

Trânsito

O problema do trânsito, segundo Didi, é sentido pelas comunidades que estão mais distantes do centro da cidade. Isso porque as pontes de madeiras estragam e demoram mais de um mês para serem arrumadas. Promete ainda fazer pacto com a população para trazê-la para dentro da Administração Pública com intuito de atuar nas propostas de melhorias para o município.