terça-feira, 15 de abril de 2014

Câmara realiza 50ª sessão ordinária

Por: Konrad Felipe/ Assessoria


Na noite de segunda (14/4) aconteceu no plenário da Câmara “Vereador Manoel Pereira Brito”, a 50ª sessão, presidida pelo vereador Miguelão (PSD) a sessão durou aproximadamente 1h40min. Foram aprovados, um projeto de Lei do Executivo, um projeto de Lei do legislativo, dois projeto de emenda modificativa do legislativo, dois projetos de resolução do legislativo,  16 indicações e quatro requerimentos.
Atualmente a Câmara Municipal de Barra do Garças é formada pelos vereadores, Ailton Alves Teixeira – Biroska (PSD), Celson José da Silva Sousa- Celson Sousa (PV), Geralmino Alves Rodrigues Neto – Dr.Neto (PSD), João Rodrigues de Souza - Dr. Joãozinho (PSB), José Maria Alves Filho - Zé Maria (PTB), Julio Cesar Gomes dos Santos (PSDB), Maria José da Carvalho – Maria do Mercado (PP), Miguel Moreira da Silva - Miguelão (PSD), Odorico Ferreira Cardoso Neto- Kiko (PT), Paulo Cesar Raye de Aguiar- Dr. Paulo Raye (PROS), Paulo Sergio da Silva - Dr. Paulo Sergio (PP), Reinaldo Silva Correia- Chocolate (SD), Valdemir Benedito Barbosa - Comandante. Barbosa (PSD), Valdeí Leite Guimarães - Pebinha da Saúde (PSB) e Welinton Andrade da Silva – Mandioquinha (PMDB).
A mesa diretora da Casa é formada pelo presidente, Miguelão (PSD), vice-presidente, Celson Sousa (PV), primeiro-Secretário, Kiko (PT) e fechando a mesa o segundo secretário, Biroska (PSD). Nesta sessão apenas o vereador Pebinha da Saúde (PSB), não compareceu a sessão, os  demais vereadores compareceram e votaram os seguintes projetos, indicações e requerimento;

Projetos aprovados
Projeto de Lei Complementar nº 003/2014, de 8 de abril de 2014, de autoria do Poder Executivo Municipal.

“Dispõe sobre a transação e o parcelamento de débitos no mutirão da conciliação do ano de 2014 promovido pelo município de Barra do Garças, e dá outras providências.”
Art. 1° - Esta Lei Complementar estabelece as condições em que o Município de Barra do Garças, por meio da Procuradoria Geral do Município, e os  sujeitos passivos, pessoa física ou jurídica, poderão celebrar transação ou aderir ao parcelamento de débitos inscritos em dívida ativa no Mutirão da Conciliação promovido pelo Município de Barra do Garças.
Art. 2º - São objetivos da presente Lei Complementar:
I- dar continuidade de cumprimento ao Termo de Parceria para Solução de Conflito da massa N. 24/2013 de 11 de outubro de 2013, celebrando entre o Núcleo/Centro Judiciário de solução de conflitos e cidadania e o Município de Barra do Garças, que tem por objeto a conjugação de esforços para a racionalização, recuperação célere de créditos tributários e multas de diferentes naturezas e o julgamento célere dos processos de execução fiscal;

Projeto de Lei n° 012/2014, de 01 de abril de 2014, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar  – Dr. Paulo Raye (PROS).

“Dispõe sobre o trânsito de bicicletas nas ruas de Barra do Garças e dá outras providências.”
Art. 1° - O trânsito de bicicletas nas vias terrestres da cidade, abertas à circulação pública, reger-se-á por esta Lei.
Parágrafo único - São vias terrestres as ruas, avenidas, estradas, caminhos ou passagens de domínio público.

Projeto de Emenda Modificativa Lei n° 001/2014, de 10 de abril de 2014, de autoria dos vereadores Miguel Moreira da Silva – Miguelão (PSD) e Paulo Sérgio da Silva - Dr. Paulo Sérgio (PP).
 “Ao projeto de Lei Complementar Nº 003 de 8 de abril de 2014.”
Art. 1° - O §, 2º, do Art. 5º, do Projeto de Lei Complementar nº 003, em epígrafe, passa a vigorar com a redação seguinte:
"Art. 5º - ..........................................
§ 1º - ...............................................
§ 2º - As despesas processuais correrão por conta do devedor, que também arcará com honorários advocatícios já definidos em 7% (sete por cento) do valor líquido objeto do termo de acordo, devidos aos procuradores do Município de Barra do Garças - MT."    

Projeto de Emenda Modificativa Lei n° 002/2014, de 14 de abril de 2014, de autoria do Vereador João Rodrigues de Sousa - Dr. Joãozinho (PSB).
 “Ao projeto de Lei Complementar Nº 003 de 8 de abril de 2014, oriundo do Poder Executivo Municipal.
Art. 1º - O artigo 8º, do Projeto de Lei Complementar, em epígrafe, passa a vigorar com redação seguinte:
"Art. 8º - Quando do pagamento dos honorários advocatícios e demais verbas de sucumbência, incidentes sobre o valor do crédito fiscal, objeto do termo de acordo, na forma lei processual civil, observando o art. 5º, § 2º, desta Lei Complementar."

Projeto de Resolução nº 003 /2014, de 02 de abril de 2014 de autoria de vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto -Dr. Neto (PSD).

"Outorga título de cidadania barra-garcense."
" Sr.Olímpio Alves da Silva."
Art. 1º - Fica declarado Cidadão Barra-Garcense, o ilustríssimo senhorOlímpio Alves da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Barra do Garças e região.
Art. 2º -  A Mesa da Câmara Municipal baixará o Ato, marcando a data da Sessão Solene de entrega do Diploma, dando prévia ciência ao agraciado.

Projeto de Resolução nº 004/2014, de 03 de abril de 2014 de autoria de vereador Welinton Andrade da Silva - Mandioquinha (PMDB).

"Outorga título de cidadania barra-garcense."
"Sr. Raimundo Rocha de Carvalho."
Art. 1º - Fica declarado Cidadão Barra-Garcense, o ilustríssimo senhorRaimundo Rocha de Carvalho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Barra do Garças e região.
Art. 2º -  A Mesa da Câmara Municipal baixará o Ato, marcando a data da Sessão Solene de entrega do Diploma, dando prévia ciência ao agraciado.

Indicações aprovadas
Biroska (PSD)

248-9/4-ao PREFEIFO MUNICIPAL e SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, solicitando a abertura do Centro de Atendimento ao Turista.



Celson Sousa (PV)

249-9/4-ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras, solicitando recapeamento asfáltico da rua Garimpeiros, no bairro São João.
250-9/4-ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Urbanismo, com cópia a empresa Loc Service, solicitando serviços de limpeza e roçagem, na rua Castelo Branco e Av. Brasília, no bairro Novo Horizonte.
Dr.Neto (PSD)
251-10/4-ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Turismo, solicitando que seja analisada a possibilidade de inserir no projeto de revitalização das Águas Quentes, um espaço específico para pessoas em tratamento fisioterápico ou atividade terapêutica, por orientação médica, e ainda, a construção de um Playground, para crianças.

252-10/4-ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando que em parceria com a empresa Águas de Barra do Garças, seja feita uma análise da água cedida ao público, oriunda das minas termais do Parque das Águas Quentes, para verificar a qualidade da água.
Zé Maria (PTB)

253-10/4-a empresa ÁGUAS DE BARRA DO GARÇAS, solicitando implantação de rede de esgotos, no bairro Monte Sinai, atendendo ao pedido de seus moradores, através do Sr. Cleidson Ferreira.
254-10/4-ao Secretário Municipal de Urbanismo e a empresa Loc Service, solicitando a limpeza de uma galeria pluvial (boca de lobo), bem como a retirada do mato, na rua Mato Grosso, em frente as Lojas Barra Color e Hering.
255-10/4-ao Secretário Municipal de Urbanismo e a empresa Loc Service, solicitando a limpeza e roçagem do mato nas ruas do bairro Monte Sinai.
256-10/4-ao Prefeito de Barra do Garças e ao Secretario Municipal de Obras, solicitando serviços de tapa buracos na rua que liga a Av. Ministro João Alberto à rua Mato Grosso, entre as empresas Madeforte e Agroquima.
Julio Cesar  (PSDB)
257-10/4-ao Prefeito de Barra do Garças e ao Secretário Municipal de Obras, solicitando serviços de tapa buracos, na rua Campinas, próximo ao posto de saúde, bairro São João.



 


Dr. Paulo Raye (PROS)

258-11/4-ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, solicitando a revitalização das placas indicativas dos pontos turísticos, bem como, nos acessos (saída e chegada) à nossa cidade.



Kiko (PT)

259-14/4-AO PREFEITO E A SECRETARIA DE OBRASpara que a RUA CAMPO GRANDE, no BAIRRO UNIÃO receba manutenção, pois, segundo os moradores tem muito tempo abandonada à própria sorte com o mato invadindo tudo, não tem asfalto, a iluminação é precária. A solicitação foi encaminhada por ALCENY MORAES DOS SANTOS.
260-14/4-ao Prefeito Municipal, à Secretaria de Obras e a Secretaria de Urbanismo e à Coordenadoria de Trânsitosolicitando que sejam revistas a colocação das placas em relação aos novos redutores de velocidade, pois as reclamações indicam que deveriam ter sido colocadas placas a 100 e 50 metros para se chegar até o obstáculo, deveriam ser pintados e deveriam ser colocados a partir de projetos orientados por um engenheiro de trânsito.
261-14/4-Prefeito Municipal, à Secretaria de Esportes, à Secretária de Cultura e à Secretaria de Turismopara que estudem e apresentem de projeto a fim de viabilizar a realização do 1º CAMPEONATO DE FUTEBOL INDÍGENA XAVANTE 2014.
Chocolate (SD)

262-14/4-ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO e COORDENADOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO, solicitando a implantação de placas indicativas nas vias que dão acesso ao Parque da Serra Azul, bem com, o trecho da Rua Germano Bezerra transformado em mão única, colocação de placas orientando a população na Rua 28 esquina com Rua Vereador Manoel Lopes, e outra placa na Rua 28 esquina com Rua José Filho (antiga Rua X).
263-14/4-ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando serviços de aterramento de uma valeta que há tempo causa transtorno aos moradores, na Travessa 05, quadra B Lote 02 próximo ao Lajedo, atendendo ao pedido dos moradores do Bairro Jardim Amazônia II.

Requerimentos aprovados
Julio Cesar (PSDB)

030-11/4-a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL solicitando esclarecimentos sobre as casas populares, construídas entre o bairro Nova Barra e Vila Maria, por que as mesmas ainda não foram entregues.
031-11/4-ao PREFEITO MUNICIPAL e SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS solicitando esclarecimentos sobre um caminhão modelo 1620 e uma motoniveladora (Patrola), de propriedade do município, estão sendo sucateados, com a retirada de peças, pneus e outros equipamentos, peças essas colocadas em outros veículos.
032-11/4-ao PREFEITO MUNICIPAL e SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS solicitando esclarecimentos sobre o não cumprimento da Lei Municipal n.º 3.304/12, de 28 de agosto de 2012, que concede isenção de impostos municipais as habitações contempladas no programa “Minha Casa, Minha Vida”, visto que, a maioria dessas habitações recebeu cobrança de IPTU.
Kiko (PT)

033-11/4-AO PREFEITO e à SECRETARIA DE FINANÇAS a fim de que seja feito um estudo de desoneração para os proprietários de áreas no centro da cidade que desejam transformar seus terrenos em estacionamentos privados a fim de melhorar e ampliar o fluxo do trânsito em Barra do Garças um tanto caótico já tem muito tempo. Vale lembrar que estudos de instalação da FAIXA VERDE em Barra do Garças não avançaram por resistência do comércio local.
Lembrando que a partir de quarta-feira (16/4) a Câmara Municipal entrará de recesso só voltando a atender o público na terça (22/4), com a próxima sessão marcada para o dia segunda-feira (28/4).

Programação da Semana Santa no Araguaia 2014

Por: Konrad Felipe/ Assessoria


Confira a programação:
Quarta-feira – 16 de Abril – Caminhada penitencial
05:30h – Concentração e saída da caminhada penitencial na Matriz de Santo Antônio em direção a Catedral Nossa Senhora da Guia, concluído com a celebração da Santa Missa as 06:30h. (haverá padres disponíveis para o atendimento de confissões).
18:00h – Procissão do encontro (N. Sra. das Dores e Senhor dos Passos) Catedral Nossa Senhora da Guia – saída da imagem de Nossa Senhora das Dores em procissão Matriz de Santo Antônio – saída da imagem do Senhor dos Passos em procissão.
Quinta-feira – 17 de Abril - Caminhada penitencial
05:30h – Concentração de saída da caminhada penitencial na Matriz de Santo Antônio em direção a Catedral Nossa Senhora da Guia concluído com a celebração da Santa Missa as 06h 30min. (haverá padres disponíveis para o atendimento de confissões).
00:00h – Procissão do fogaréu com saída da Avenida Beira Rio, em Aragarças e término no Porto do Baé.
Missa da Ceia do Senhor (Lava-pés)
19:30h – Paróquia São Francisco de Assis – a celebração será realizada na Capela São José – Bairro São José.
20:00h – Matriz de Sto. Antônio (Capela São João Bosco).
19:00h – Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora.
20:00h – Catedral Nossa Senhora da Guia. Após a celebração da Santa Missa haverá a vigília até as 00:00h (meia-noite).
Sexta-feira – 18 de Abril
15:00h – Matriz de Santo Antônio.
15:00h - Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora.
15:00h - Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora.
15:00h - Paróquia São Francisco de Assis – a celebração será realizada na Capela São José – Bairro São José.
17:30h – via-Sacra – Saindo no início da Avenida Salomé José Rodrigues (Supermercado Nilo) em direção ao Porto do Baé.
Procissão dos Barquinhos.
Encenação da Prisão e Crucificação de Jesus Cristo.
(Haverá ônibus disponível para levar os fiéis até o local da Via Sacra, a após a encenação teatral, os ônibus retornarão aos bairros de origem).
Sábado Santo – 19 de abril
19:00h - Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora.
19:30h – Matriz de Santo Antônio.
19:30h - Paróquia São Francisco de Assis – a celebração será realizada na Capela São José – Bairro São José.
20:00h - Catedral Nossa Senhora da Guia.
Domingo de Páscoa – 20 de Abril
18:00h – Concentração no Porto do Baé – Animação, louvor, pregação, apresentação de danças.
19:00h – Porto do Baé – Santa Missa de Páscoa.
Encenação teatral da Ressurreição de Jesus Cristo.
(Haverá ônibus disponível para levar os fiéis até o local da Via Sacra, a após a Santa Missa, os ônibus retornarão aos bairros de origem).

Prefeitura de Barra do Garças lança Campanha para limpeza de lotes

Por: Vander Lima/ Secom-BG

A Prefeitura de Barra do Garças através das Secretaria do Meio Ambiente, Secretaria de Urbanismo e Secretaria de Saúde está realizando a Campanha ‘Lote Limpo, Cidade Limpa’. A iniciativa tem como principal objetivo evitar a proliferação de escorpiões, aranhas, ratos, baratas, focos da dengue e outros vetores.

Se o proprietário do imóvel não conservar o lote ou quintal limpo será notificado e receberá multa que pode variar de 05 a 10 UPF-MT (Valor de Referência Municipal) que corresponde de R$ 533.65 até R$ 1.067,30. Caso o proprietário não for localizado, a notificação ocorrerá através do Diário Oficial e Jornais de circulação no Município.


Agentes e Técnicos estarão fiscalizando os imóveis e farão as notificações nos terrenos sujos. A população deve evitar também jogar lixo e entulho nestes locais. As denúncias podem ser feitas nas Secretarias envolvidas na campanha pelos telefones (66)3401-6976 ou (66)3401-6723.

segunda-feira, 14 de abril de 2014

Semana Santa do Araguaia 2014 iniciou na noite de Ontem

Por: Leory William/ Secom-BG



A Semana Santa do Araguaia 2014, se iniciou ontem (13/04) com a Missa do Domingo de Ramos e seguirá até o dia 20 de abril encerrando com a Santa Missa de Pascoa e com a Encenação da Peça Teatral da Ressurreição de Jesus Cristo.

Além da programação religiosa na madrugada de quinta para sexta, por volta de meia-noite acontecerá a Procissão do Fogaréu saindo da Avenida Beira Rio em Aragarças e terminando no Porto do Baé.

Na sexta-feira da Paixão a partir das 17:30 será realizada a via-sacra saindo da Avenida Salomé Rodrigues (próximo ao Supermercado Nilo) em direção ao Porto do Baé. No momento da chegada acontecerá a Procissão dos Barquinhos e em seguida a Encenação da Paixão e Crucificação de Jesus cristo.

Vale lembrar que o Parque das Águas Quentes estará aberto durante todo o feriado para atender a população e turistas proporcionando mais opção de lazer. De acordo com o secretário de Turismo Romário Queiroz “esse é um momento em que todos devem refletir o rumo da vida, tendo como o exemplo Jesus Cristo que deu a sua vida por nós. Disse.


Já o secretário de Cultura salientou a importância da Semana Santa para Barra do Garças e afirmou que o evento será belíssimo e emocionante”, afirmou.

O evento é uma realização do Grupo Leste de Comunicação e apoio da Prefeitura de Barra do Garças.

Prefeito de Barra do Garças recebe premiação dos ‘Cem Melhores Prefeitos’ e Comenda Internacional

Por: Vander Lima/ Secom-BG


O prefeito de Barra do Garças Roberto farias recebeu na sexta-feira (11/04) a Comenda ‘Qualidade Total Brasil-Suíça’ e o Troféu ‘Os Cem Melhores prefeitos do Brasil’ em Recife/PE. Na solenidade de entrega o presidente e Diretor de Pesquisa da UBD Alexandre Vieira da Cunha ressaltou o bom desempenho do prefeito de Barra do Garças que obteve a melhor avaliação entre os gestores municipais do Estado de Mato Grosso. Na tribuna Beto agradeceu a premiação e falou da importância par a o município desta conquista, “É um momento importante para Barra do Garças pois mantivemos contatos importantes, inclusive em nível internacional abrindo as portas para investidores, uma premiação de como essa facilita também na busca por recursos, pois a avaliação de gestão pública mostra que os investimentos estão sendo aplicados de forma correta no município”, disse. 

O prefeito citou ainda a importância para o turismo, pois muitos homenageados e convidados ficaram encantados com as belezas naturais de Barra do Garças, “Todos os presentes elogiaram as belezas de Barra do Garças e demonstraram interesse em conhecer este paraíso no coração do Brasil, temos certeza que a parte turística também será beneficiada e o nome de Barra do Garças sendo destaque de uma forma positiva no cenário nacional e internacional é muito importante”. 

Para chegar aos Cem Melhores Prefeitos do Brasil a UBD (União Brasileira de Divulgação) promoveu pesquisa em 3.950 municípios em todo o país, inclusive Barra do Garças, além de consultar ministérios, sites governamentais e de fiscalização de aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LFR) para chegar aos escolhidos. O levantamento leva em consideração uma série de fatores como boa gestão, transparência, boas práticas e os serviços prestados à população. 

Roberto repete a mesma façanha alcançada pelo pai dele, o ex-governador Wilmar Peres, que em 1981 recebeu também um prêmio nacional como melhor prefeito. A comenda foi tão importante que, na época, possibilitou a Wilmar ser convidado para compor a chapa majoritária, como candidato a vice-governador, na chapa encabeçada pelo atual deputado federal Júlio José Campos (DEM), então no PDS. Wilmar contribuiu sobejamente para a vitória de Júlio. Em 1986, com a desincompatibilização de Júlio, Wilmar assumiu o governo de Mato Grosso, por nove meses, 

“Meu pai é meu grande inspirador e pretendo seguir os passos dele com uma administração voltada para o povo, com ações na saúde, educação e social, sem descuidar da infra estrutura da cidade”, destacou Farias, que fez questão de dividir o prêmio, “É uma conquista da através de um esforço conjunto com a Câmara Municipal e a população em geral, uma conquista de Barra do Garças”, finalizou.

sexta-feira, 11 de abril de 2014

Câmara realiza 49ª sessão ordinária

Câmara realiza 49ª sessão ordinária

Escrito por Assessoria/Konrad Felipe Redação das matérias: José Roosevel 
Na noite de segunda (7/4) aconteceu no plenário da Câmara “Vereador Manoel Pereira Brito”, a 49ª sessão, presidida pelo vereador Miguelão (PSD) a sessão durou aproximadamente 2h10min. Foram aprovados, um projeto de Lei do Executivo, uma proposta de Emenda do legislativo, dois projetos de Lei do legislativo,  31 indicações, uma moção e um requerimento.
Atualmente a Câmara Municipal de Barra do Garças é formada pelos vereadores, Ailton Alves Teixeira – Biroska (PSD), Celson José da Silva Sousa- Celson Sousa (PV), Geralmino Alves Rodrigues Neto – Dr.Neto (PSD), João Rodrigues de Souza - Dr. Joãozinho (PSB), José Maria Alves Filho - Zé Maria (PTB), Julio Cesar Gomes dos Santos (PSDB), Maria José da Carvalho – Maria do Mercado (PP), Miguel Moreira da Silva - Miguelão (PSD), Odorico Ferreira Cardoso Neto- Kiko (PT), Paulo Cesar Raye de Aguiar- Dr. Paulo Raye (PROS), Paulo Sergio da Silva - Dr. Paulo Sergio (PP), Reinaldo Silva Correia- Chocolate (SD), Valdemir Benedito Barbosa - Comandante. Barbosa (PSD), Valdeí Leite Guimarães - Pebinha da Saúde (PSB) e Welinton Andrade da Silva – Mandioquinha (PMDB).
A mesa diretora da Casa é formada pelo presidente, Miguelão (PSD), vice-presidente, Celson Sousa (PV), primeiro-Secretário, Kiko (PT) e fechando a mesa o segundo secretário, Biroska (PSD). Nesta sessão apenas os vereadores Julio Cesar (PSDB) e Dr. Joãozinho (PSB) não compareceram a sessão os  demais vereadores compareceram e votaram os seguintes projetos, indicações, moção e requerimento;
Projetos aprovados
Projeto de Lei nº 043/2014, de 28 de Março de 2014, de autoria do Poder Executivo Municipal.

“Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona”.
“Associação Capoeiristica de um povo Afro Latino”.
Art. 1° - Fica o Prefeito Municipal autorizado a repassar recursos financeiros no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) a “ASSOCIAÇÃO CAPOEIRISTICA DE UM POVO AFRO LATINO”, neste ato representada pelo seu Presidente Sra. ROSALINA MENDES DA CUNHA, portadora do RG n° 2551762-7 SSP/MT e inscrito no CPF n° 016.496.122-49, residente e domiciliado nesta Cidade de Barra do Garças – MT.
Art. 2° - Os recursos repassados tem por objetivo a realização do Show com a cantora Gospel LUDMILA FERBER no dia 10 de maio de 2014, sendo que a entrada será franca, sendo tão somente arrecadados alimentos que serão destinados a Secretaria de Assistência Social de Barra do Garças, a qual estará cadastrando as entidades que receberão os mesmos.

Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 001/2014, de 13 de Março de 2014, de autoria dos Vereadores: Miguel Moreira da Silva – Miguelão (PSD), Celson José da Silva Sousa –Celson Sousa (PV), Odorico Ferreira Cardoso Neto – (Kiko) PT, Ailton Alves Teixeira – Biroska (PSD), Valdemir Benedito Barbosa – Comandante Barbosa (PSD) e Weliton Andrade da Silva – Mandioquinha (PMDB).

 “Altera o Art. 12, da Lei Orgânica do município de Barra do Garças - MT”.
Art. 1° - A alínea “a”, inciso XVII, Art. 12, da Lei Orgânica do Município de Barra do Garças passa a vigorar com a redação seguinte:
“Art. 12 - ....................................................
XVII - .........................................................
a)    – A mudança de nome nos casos previstos nesse inciso apenas se dará após a anuência todos dos proprietários dos imóveis do local, que se dará através de “abaixo assinado” onde deverão constar obrigatoriamente, o número de residências/lotes, o CPF dos assinantes e os dizeres “cientes de que tal mudança nos acarretará despesas com a regularização de nossas propriedades junto ao Cartório de Registro de Imóveis e demais órgãos competentes”.

Projeto de Lei n° 010/2014, de 28 de Março de 2014, de autoria do Vereador Reinaldo Silva Correia – Chocolate (SD).

“Acrescenta parágrafo único, ao Art. 1° da Lei Ordinária Municipal N° 1.253, de 10 de Outubro de 1989”
Art. 1° - Acrescenta-se ao Art. 1°, da Lei Municipal em epígrafe, parágrafo único, com redação seguinte:
“Art. 1° - ..................................................
Parágrafo Único – A Prefeitura Municipal, através do órgão competente, irá alertar aos organizadores de shows, espetáculos musicais, teatrais, cinematográficos e circenses, sobre a obrigatoriedade do desconto concedido pela presente lei, no ato da emissão do alvará, para a realização desses eventos”.
Projeto de Lei n° 011/2014, de 28 de Março de 2014, de autoria do Vereador Miguel Moreira da Silva – PSD.
 “Cria a feira livre do Distrito de Indianópolis”.
Art. 1° - Fica criada a Feira Livre do Distrito de Indianópolis, que será estabelecida na Av. Wilmar Peres de Farias, na mencionada localidade.


Indicações aprovadas
Pebinha da Saúde (PSB)

216 - 2/4 -ao Prefeito de Barra do Garças e ao Secretário Municipal de  Obras, solicitando a construção de uma capela, no cemitério do bairro jardim Nova Barra.




Celson Sousa (PV)217 - 2/4 -ao Prefeito Municipal e ao Secretario de Obras, solicitando a construção de meio fio, na rua Esteves, no bairro Jardim Nova Barra.

218 - 2/4 -ao Prefeito Municipal e ao Secretario de Obras, solicitando a construção de meio fio, nas ruas pavimentadas, do povoado de Voadeira.


Dr. Neto (PSD)

219 - 2/4 -ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando que seja designada uma equipe daquela Secretaria, para elaborar um projeto arquitetônico, estrutural e orçamentário, da construção de um Centro de Zoonoses e de um Banco de Sangue, para que possamos cobrar recursos junto ao Governo Federal, para tais finalidades.
220 - 2/4 -à REDE/CEMAT, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a colocação de postes com rede, na rua Luiz Medeiros, bairro Alto da Boa Vista, atendendo ao pedido da moradora Sra. Ivanilda Maria Rodrigues, fone: 3401-2978.
221 - 2/4 -ao Secretário Municipal de Turismo, solicitando a disponibilidade de um computador para o sistema de sonorização do Anfiteatro Fernando Peres de Farias, visando a melhoria da qualidade do som.
Miguelão (PSD)222 - 4/4 -ao PREFEITO MUNICIPAL e SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando o envio de maquinários para recuperação das estradas das várias aldeias da terra indígena São Marcos, atendendo ao pedido do Pe. Osmar Orotides de Rezende.

233 - 7/4-ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras, solicitando serviços de cascalhamento de um trecho da rua Dídima Alves Miranda, no bairro Sena Marques, bem como, serviços de limpeza e roçagem do mato.
234 - 7/4 -ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Urbanismo, solicitando reparos na iluminação pública na rua Dídima Alves Miranda, no bairro Sena Marques.
235 - 7/4 -ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras, solicitando que rua Dídima Alves Miranda, no bairro Sena Marques, seja incluída no cronograma das obras de asfaltamento.
237 - 7/4 -ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras, solicitando redutor de velocidade na rua Cristóvão de Jesus, no bairro São José.
238 - 07/04- ao Prefeito de Barra do Garças e ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a instalação de uma Academia ATI no bairro São José.
239 - 7/4 -à empresa LOC SERVICE - Prestadora dos serviços de limpeza urbana, solicitando limpeza e coleta de lixo, na rua Augusta, n.º 553, bairro Pitaluga, atendendo ao pedido da Sra. Valdenice Silva de Oliveira(fone: 9209-3288).
240 - 07/04-ao Prefeito Municipal, solicitando a disponibilidade de prorrogar o prazo para pagamento do IPTU, em mais 30 dias.
241 - 7/4 -ao PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a viabilidade de um Projeto para instalação de rede de distribuição de água, na Aldeia Namunkurá, na Reserva Indígena São Marcos. Solicitamos ainda que cópia deste expediente seja encaminhada ao Deputado Federal ROBERTO DORNER e ao Deputado Estadual JOSÉ RIVA.
242 - 7/4 -ao PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a viabilidade de um Projeto para reparos na turbina da usina hidroelétrica da Aldeia Namunkurá, na Reserva Indígena São Marcos, bem como, manutenção da rede e substituição de alguns postes. Solicitamos ainda que cópia deste expediente seja encaminhada ao Deputado Federal ROBERTO DORNER e ao Deputado Estadual JOSÉ RIVA.
Comandante Barbosa (PSD)223 - 4/4 -ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a construção de meio fio, na rua Pitaluga, na altura do n.º 20, quadra 147, bairro São José, atendendo ao pedido do Sr. Valmor Franco Lopes, fone: 3405-5174.

224 - 4/4 -ao Secretário Municipal de Obras e Secretário Municipal de Urbanismo, solicitando a limpeza e retirada de entulhos no cruzamento da Av. Perimetral, com a Av. Brasil, no bairro Vila Maria.

Mandioquinha (PMDB)

226 - 4/4 - ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando providências no sentido de tapar uma valeta na esquina da rua Araguaia, com a Av. Ministro João Alberto, ao lado da empresa Piscinas Araguaia, centro.
227 - 4/4 - a empresa ÁGUAS DE BARRA DO GARÇAS, solicitando a colocação de tampa, na galeria de esgotos, localizada na rua São Sebastião, esquina com a Travessa Amazonas, bairro Domingos Mariano.
236 - 7/4 - ao PREFEITO MUNICIPAL e SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando o cascalhamento da Av. João Costa Simões, no bairro Jardim Palmares, sugerindo que essa via seja inserida no cronograma de obras de asfaltamento.
Kiko (PT)228 - 7/4 - AO PREFEITO E A SECRETARIA DE OBRASpara que a RUA D, no JARDIM DAS MANGUEIRAS receba manutenção, pois, segundo os moradores tem muito tempo abandonada a própria sorte. A solicitação foi encaminhada pelo SENHOR JOVINO ALVES .

229 - 7/4 - ao Prefeito Municipal, à Secretaria de Obras e a Secretaria de Urbanismo, solicitando a colocação de dois redutores de velocidade à RUA AMAZONAS, BAIRRO SANTO ANTONIO, próximo a Sorveteria Doce de Mel e ao próximo ao Bar do Vovô Negão.
230 - 7/4 - ao Prefeito Municipal, à Secretaria de Obras e a Secretaria de Urbanismo, solicitando que a RUA DR. JOSÉ MORBECK, antiga rua 07, BAIRRO SANTO ANTONIO seja recapeada, seja reconstruído o meio-fio que já está todo quebrado e que sejam feitas todas as benfeitorias necessárias a favor dos munícipes residentes no logradouro. A solicitação foi encaminhada por AURO BORGES DE ALMEIDA .
231 - 7/4 - ao Prefeito Municipal, à Secretaria de Obras e a Secretaria de Urbanismo, solicitando que a iluminação dos BAIRROS NOVA BARRA SUL E NOVA BARRA NORTE seja toda refeita, tendo em vista existirem muitas ruas às escuras, mesmo com a ação do BARRA FELIZ muita coisa ficou por fazer.

Maria do Mercado (PP)

232 - 7/4 - ao PREFEITO MUNICIPAL e SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a construção de redutores de velocidade ao longo da rua Vitória Régia, no bairro Jardim das Mangueiras, atendendo ao pedido do morador Sr. Eraldo.



Chocolate (SD)243 - 7/4 - ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO e empresa LOC SERVICE, solicitando serviços de roçagem do mato, na Av. Getúlio Vargas, nas proximidades da Mercearia Popular.

244 - 7/4 - ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a instalação de uma Academia ATI, no bairro Sena Marques, em frente a Associação de Moradores, próximo a Igreja Assembléia de Deus.

Dr. Paulo Raye (PROS)
245 - 7/4 - ao PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a disponibilidade de combustível e motorista para o veículo Kombi que serve à comunidade do povoado de Voadeira.
246 - 7/4 - ao PREFEITO MUNICIPAL e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando providências no sentido de que os medicamentos destinados ao CAPS sejam entregues naquela unidade de saúde.
247 - 7/4 - ao PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que o próximo programa BARRA FELIZ, seja realizado no povoado de Voadeira, atendendo ao pedido de seus moradores.

Moções aprovadas

Mandioquinha (PMDB)
037 - 4/4 -MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Sr. JAIME PEDRO DA SILVA, em razão do seu falecimento, ocorrido nesta cidade, no dia 03/04.




Requerimentos aprovados

Kiko (PT)
029 - 7/4 -AO PREFEITO, À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, À SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E A COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL a fim de que sejam agilizadas as seguintes ações:
1.  Toda a parte elétrica da feira precisa ser refeita, tendo em vista os blecautes constantes já que, às vezes, uma tomada apenas atende 15 a 20 barracas;
2.  A Feira da quarta-feira está na UTI  já tem tempo, por isso, os feirantes pedem ajuda da Secretaria de Comunicação Social para realizar uma ampla campanha de divulgação nos meios de comunicação pelo menos durante sessenta (60) dias;
3.  Os feirantes reclamam que a fiscalização está frouxa e há muito tempo os fiscais da prefeitura não circulam pela freira, tendo em vista que muitos trabalham sem ter licença;
Novamente, fazer o apelo necessário para que o espaço da Feira seja reformado, pois o local anda em situação muito ruim do ponto de vista elétrico, hidráulico, das condições mínimas de trabalho, acessibilidade e outros tantos quesitos básicos de funcionamento.
A 50ª sessão da Câmara, esta marcada para a próxima segunda-feira (14/4) às 20 horas.